11/05/2023

Lei de Recuperação de Empresas e Falência é tema de obra lançada no STJ

Lei de Recuperação de Empresas e Falência é tema de obra lançada no STJ Aguarde...

Justiça Federal

11/05/2023

Periódico Arte no Tribunal apresenta a escultura do Anjo, de Gotfredo Thaler

Arte no Tribunal apresenta a escultura do Anjo, de Gotfredo Thaler Aguarde … ...

Justiça Federal

11/05/2023

Pesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre previdência privada e preclusão processual

STJ: Pesquisa Pronta traz entendimentos sobre previdência privada Aguarde … ...

Justiça Federal

11/05/2023

Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor

STJ não admite habeas corpus para garantir visita a filho Aguarde … ...

Justiça Federal

10/05/2023

Athena Jus: TRTs assinam acordo para capacitação em direitos humanos

Compartilhe Os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e da 24ª Região (MS) assinaram um acordo de cooperação técnica para a difusão de conhecimento e dos instrumentos...

Justiça Federal

10/05/2023

Após negar vender o nome, homem garante certidão de nascimento na Semana Registre-se!

Compartilhe “Meu maior sonho é ter uma vida normal. Poder trabalhar, estudar, ter um lugar digno pra morar, resgatar minha paz. Com o meu documento em mãos, renovo hoje minha esperança...

Justiça Federal

10/05/2023

Em Manaus, “Registre-se” começa com grande procura por documentação

Compartilhe Esperando a sua vez, o vendedor de picolé de iniciais P. H. T., de 39 anos de idade, aguardava pacientemente no salão central do Centro Estadual de Convivência da Família...

Justiça Federal

10/05/2023

Tribunais gaúchos se unem para sediar III Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação

Compartilhe Entre os dias 18 e 19 de setembro, Porto Alegre vai sediar o III Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação. Consórcio formado pelos cinco tribunais sediados no Rio Grande do...

Justiça Federal

10/05/2023

Encontro debate sugestões para o enfrentamento do racismo no Judiciário

Compartilhe A necessidade de combate e enfrentamento do racismo no Poder Judiciário ensejou a celebração do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade racial. Por esse motivo a Resolução 490/23, que instituiu...

Justiça Federal

10/05/2023

Ouvidora da Mulher fala sobre projetos em encontro no Maranhão

Compartilhe De 3 a 5 de maio, ocorreu, em São Luís (MA), o I Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) e o VIII Encontro do Colégio Nacional dos...

Justiça Federal

10/05/2023

Eleitor tem um ano para regularizar ou tirar 1ª via do título

Compartilhe A partir desta segunda-feira (8/5), os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm exatamente um ano para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral....

Justiça Federal

10/05/2023

Judiciário organiza mutirão para alterar nome de pessoas trans

Compartilhe O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) realizarão o projeto “Cidadania Transgênero”, nesta terça-feira (9/5), das 8h às 17h, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA)....

Justiça Federal

10/05/2023

Tribunais gaúchos e CNJ realizam encontro sobre a preservação da memória e a gestão documental

Compartilhe As mudanças e o comportamento da sociedade estão contados nos arquivos do Judiciário gaúcho e continuam estampados nas telas dos processos eletrônicos diariamente. Para promover a preservação deste acervo histórico,...