Compartilhe O corpo profissional do Poder Judiciário teve oportunidade de expor inquietações e sugestões sobre suas carreiras durante os três painéis que compuseram o primeiro dia de atividades do webinário com...
Compartilhe O Poder Judiciário de Rondônia avança em políticas voltadas ao combate aos assédios e à discriminação ao disponibilizar, na página principal do site, um canal exclusivo para publicações da Comissão...
Compartilhe O povo indígena Maxakali habita o território de Minas Gerais há séculos. No Vale do Mucuri, em Água Boa e Pradinho, localizadas nos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis,...
Compartilhe A I Semana Nacional de Identificação Civil- Registre-se! foi encerrada hoje (12/5) e contabilizou, até ontem (11/5), 5.719 atendimentos de registro civil. O balanço total das ações será divulgado na...
Podcast mostra jurisprudência do STJ sobre usucapião Aguarde … ...
Cármen Lúcia fala sobre precedentes e segurança jurídica Aguarde … ...
Retratação do STJ sobre incidência de IR e de CSLL em recurso repetitivo Aguarde … ...
Competência do juizado especial para ação de cobrança Aguarde … ...
Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, só há direito ao reembolso quando o beneficiário do plano desembolsa algum valor a título de despesa médica....
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima segunda-feira (15/5), a Jornada de Webinários Integrados das Comissões Permanentes de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, Sustentabilidade e Responsabilidade...
Compartilhe Uma menina de 8 anos, moradora da zona rural de Manaus, conseguiu a sua Certidão de Nascimento e, pela primeira vez, vai poder se matricular na escola. Um homem que...
Compartilhe Por meio do acesso ao patrimônio cultural preservado pelas instituições, o Poder Judiciário se alinha à agenda internacional na afirmação dos direitos humanos e da ordem democrática, com base na...
Compartilhe O Link CNJ desta quinta-feira (11/5) trata da Resolução nº 485 do Conselho Nacional de Justiça, que “dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça abriu, nesta quinta-feira (11/5), uma reclamação disciplinar contra o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), para apurar supostas...
Compartilhe O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta-feira o Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, com o tema Letalidade Prisional: Uma Questão...