Compartilhe A defesa de políticas públicas efetivas e inclusivas marcaram a abertura do Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção as Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas,...
Compartilhe A 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes,...
Compartilhe Dúvidas Prêmio CNJ de Qualidade 2023 e sobre o DataJud poderão ser tiradas em webinário especial promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias...
A tutela de urgência suspensa pelo STJ garantia parte dos royalties da exploração petrolífera para os municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim, em prejuízo de Niterói e do Rio...
STJ mantém afastamento de desembargador e assessor do TJTO Aguarde … ...
A Corte Especial impôs ao ex-presidente do TCE Henrique Manoel Fernandes Machado a pena de cinco anos e quatro meses por peculato. Ele já havia sido condenado a 11 anos...
Biblioteca com acesso limitado nos dias 24 e 25/4 Veja os serviços que serão mantidos nesse período Não Não ...
Caso Robinho: vista suspende análise sobre envio de cópia do processo Aguarde … ...
Compartilhe Mais uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ampliar a difusão de projetos bem-sucedidos de tribunais para aproximar o Judiciário das pessoas. O projeto Propagar foi inaugurado na...
Compartilhe Com adesão de mais de 11 mil pessoas, entre cidadãos, cidadãs, operadores e operadoras do direito, a Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro realizada pelo Conselho Nacional...
Compartilhe Ainda dá tempo para magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário se inscreverem na categoria CNJ da 20.ª edição do Prêmio Innovare. Para serem admitidas, as propostas devem...
Compartilhe O Opala Lab (Laboratório de Inovação) do Tribunal de Justiça do Piauí apresentou dois projetos desenvolvidos pela unidade nestes primeiros 100 dias de gestão. A exposição foi feita na sessão...
Compartilhe Para discutir e conhecer o modelo de competência híbrida (cível-criminal) das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Judiciário mato-grossense, o conselheiro Marcio Luiz Freitas esteve...
Compartilhe Com a proposta de mobilizar a sociedade civil e o Estado para o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão e para implementar medidas que fortaleçam a rede de proteção aos...
Compartilhe Acordo firmado na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) contemplou uma venezuelana que prestou trabalhos como doméstica na capital de...