Compartilhe Com relação à matéria do jornal O Estado de São Paulo intitulada “Judiciário autoriza pagamento de penduricalho de R$ 1 bi a juízes federais”, cumpre informar que o pagamento do...
Compartilhe As pessoas interessadas em acompanhar o seminário “Soluções Fundiárias: perspectiva de atuação do Poder Judiciário no regime de transição estabelecido na ADPF 828” tem até a quinta-feira (20/4) para fazer...
Compartilhe Um compilado sobre a atuação dos tribunais superiores em prol dos direitos de crianças e adolescentes será apresentado nesta segunda-feira (17/4), durante o Seminário Primeira Infância é Prioridade Absoluta. O...
Compartilhe Esta segunda-feira, 17 de abril, marca o início do 2.º Censo para conhecer melhor quem se dedica a fazer funcionar o Judiciário no Brasil. É o primeiro dia do prazo...
Exposição de Sebastião Salgado é inaugurada no STJ Aguarde … ...
Representantes de povos originários, de instituições públicas e organismos diplomáticos se reuniram no auditório do STJ para o primeiro dia do seminário Povos Indígenas: Natureza e Justiça. ...
Regulamentação da inteligência artificial no Brasil Aguarde … ...
Luis Felipe Salomão é homenageado pelo Conselho Federal da OAB Aguarde … ...
STJN: mantida prisão preventiva de acusado de planejar sequestro do senador Sergio Moro Aguarde … ...
Representantes do povo Pataxó na sede do STJ, em março de 2019, para acompanhar um julgamento que decidiria sobre o processo de ampliação do seu território. MS 20033;...
Compartilhe Com o objetivo de discutir a Ação Nacional de Identificação e Documentação de Pessoas Privadas de Liberdade, representantes do CNJ mantiveram reunião no Plenário do TRE-RS para discutir a implementação...
Compartilhe Imagine colocar um óculos e enxergar o mundo de um jeito diferente, sob uma perspectiva que, na verdade, aproxima a realidade de uma noção de justiça e igualdade. Por essa...
Compartilhe Prestar solidariedade e oferecer acolhimento às pessoas que fazem parte do Lar Paulo de Tarso nesse momento tão difícil. Este é o objetivo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
Compartilhe Com foco na sustentabilidade, a Comarca de Xambioá (distante 502 KM da capital) realizou uma ação ambiental para compensar a emissão de gás carbônico na atmosfera . A atividade que...
Compartilhe O coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Vieira de Mello Filho e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Amini...