Justiça Federal

Para o ministro Luis Felipe Salomão, o privilégio da Fazenda Pública, previsto no Código Tributário Nacional, é evidente também no concurso individual contra devedor solvente. EREsp 1603324 Não Luis Felipe Salomão...

<br /> STJN destaca remição da pena na pandemia <br /> Aguarde … Não       Não   STJN destaca decisão que admite remição da pena para preso que não...

<br /> Responsabilidade civil no comércio virtual é tema da Pesquisa Pronta <br /> Aguarde … Não       Não   Pesquisa Pronta do STJ destaca responsabilidade civil no comércio...

<br /> Programa Último Recurso mostra caso de loteamento irregular no DF <br /> Aguarde … Não       Não   Decisão do STJ que admitiu usucapião em loteamento irregular...

<br /> <br /> Espaço Cultural lança obra Processo Civil e Propriedade Industrial na próxima terça (27) <br /> <br /> Aguarde … Não       Não      ...

<br /> TJSC homenageia o ministro Jorge Mussi em sessão solene <br /> Aguarde … Não Jorge Mussi     Não   Tribunal de Justiça de Santa Catarina homenageia o ministro...

<br /> <br /> STJ No Seu Dia mostra a jurisprudência sobre pirâmides financeiras <br /> <br /> Aguarde … Não       Não        

Arguição de Relevância no Recurso Especial Seminário no STJ vai discutir temas relacionados à EC/125 Não Luis Felipe Salomão     Não   STJ vai sediar seminário Arguição de Relevância no...

<br /> STJ destaca abuso na liberdade de imprensa e cerceamento de defesa <br /> Aguarde … Não       Não   STJ divulga edição 749 do Informativo de Jurisprudência,...

<br /> Juízo deve tentar sanar ausência de prova em herança jacente <br /> Aguarde … REsp 1837129 Não Villas Bôas Cueva     Não   Para o STJ, juízo deve...

<br /> <br /> Podcast Rádio Decidendi destaca Tema 1.040 dos recursos repetitivos <br /> <br /> Aguarde … Não       Não        

<br /> <br /> Arte no Tribunal apresenta a obra Manguezal, de Liselena Dalla Corte <br /> <br /> Aguarde … Não       Não