Compartilhe O 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 3º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (Fonajurd) estão com...
Compartilhe A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CIJ-TJMA), em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e Escola Superior da Magistratura...
Compartilhe Com o objetivo de identificar e reduzir o quantitativo das chamadas demandas predatórias e repetitivas no Judiciário estadual pernambucano, foi lançado nesta segunda-feira (9/10), a ferramenta “Bastião”, na Escola Judicial...
A cerimônia de lançamento da programação comemorativa reuniu ministros ativos e aposentados, autoridades diversas, servidores e convidados no Salão de Recepções do STJ.
STJ não terá expediente na quinta (12) e na sexta-feira (13)
Competência dos juizados especiais e base de cálculo do ICMS são temas da Pesquisa Pronta
STJ, Constituição e Justiça: segundo capítulo da série aborda os princípios fundamentais
Informativo destaca direito de greve e natureza das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
Compartilhe Os integrantes do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, presidido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mauro Martins, avançaram nos debates acerca da segurança...
Compartilhe Discutir a adequação da legislação brasileira aos tratados internacionais relativos à garantia dos direitos humanos sob a ótica da justiça climática é o objetivo de seminário que será promovido pela...
Compartilhe A 23 dias do início do Mês Nacional do Júri, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já contabiliza 433 processos agendados para unidades da Capital e do Interior, um...
Compartilhe O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em São Luís (MA), aprovou 17 medidas relacionadas à governança fundiária, regularização territorial...
Compartilhe Os impactos do uso de drogas na saúde mental dos jovens e os tratamentos oferecidos aos dependentes químicos foram destaque no webinário “Saúde mental e demandas judiciais: ações necessárias”, realizado...
Compartilhe O Juizado do Torcedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), definiu, por meio de processo seletivo regulamentado pelo Edital 1/2023, as instituições Girassóis da Alegria; Casa da Comunidade do...
Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs