Está marcada para 25 de agosto, às 17h, a cerimônia de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do ministro...
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 11, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, “interposto recurso contra a decisão de primeiro grau administrativo que...
Criminal 23 de Julho de 2022 às 13h25 MPF denuncia três pessoas pelo assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips Os réus vão responder pelos crimes de duplo homicídio qualificado e...
Criminal 23 de Julho de 2022 às 13h24 MPF denuncia três pessoas pelo assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips Os réus vão responder pelos crimes de duplo homicídio qualificado e...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu, nesta quinta-feira (21), uma decisão judicial que poderia comprometer até 50% da arrecadação de ICMS...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, reafirmou o entendimento fixado no REsp 1.248.975, no sentido de que a Fundação Cosipa de Seguridade Social (Femco)...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu, nesta quinta-feira (21), o pedido de liminar para que fosse posto em liberdade o empregado...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e ##Comunicação## (STI) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo fim de semana, dias 23 e 24, serão empreendidas ações de manutenção...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as medidas cautelares alternativas à prisão podem durar enquanto se mantiverem os requisitos do artigo 282 do Código de Processo Penal,...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, revogou nesta quarta-feira (20) a prisão preventiva de uma vendedora ambulante acusada de furtar um celular...
Consumidor e Ordem Econômica 21 de Julho de 2022 às 12h20 MPF: renovado acordo para regularizar uso de garrafões de água por empresas fornecedoras no AM Objetivo é evitar que empresas...
Consumidor e Ordem Econômica 21 de Julho de 2022 às 12h20 MPF: renovado acordo para regularizar uso de garrafões de água por empresas fornecedoras no AM Objetivo é evitar que empresas...
Consumidor e Ordem Econômica 21 de Julho de 2022 às 12h18 MPF: renovado acordo para regularizar uso de garrafões de água por empresas fornecedoras no AM Objetivo é evitar que empresas...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 17 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito, Gestão & Democracia: estudos em homenagem ao...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, recebeu nesta quarta-feira (20) o vice-presidente nacional da Ordem...