Comunidades Tradicionais 28 de Julho de 2022 às 17h35 MPF cobra edital inclusivo para indígenas e comunidades tradicionais do AM na aquisição de alimentos para merenda escolar Seduc ainda não atendeu...
Comunidades Tradicionais 28 de Julho de 2022 às 17h35 MPF cobra edital inclusivo para indígenas e comunidades tradicionais do AM na aquisição de alimentos para merenda escolar Seduc ainda não atendeu...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 2 de agosto de 2022, das 19h às 21h, o lançamento do livro Justiça, Paz e Felicidade – O...
Ao dar parcial provimento ao recurso especial interposto por um advogado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi indevida a restrição total de acesso do proprietário...
Em julgamento de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização para execução de trabalhos de campo, prevista...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em caso de perda total do bem segurado, a indenização deve corresponder ao valor do efetivo prejuízo experimentado no momento...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne presencialmente na próxima segunda-feira (1º), às 15h, para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª...
Concursos 27 de Julho de 2022 às 11h35 MPF abre seleção de bacharel em Direito para cargo em comissão de assessor em Manaus (AM) Profissional atuará no 7º Ofício da Procuradoria...
Concursos 27 de Julho de 2022 às 11h35 MPF abre seleção de bacharel em Direito para cargo em comissão de assessor em Manaus (AM) Profissional atuará no 7º Ofício da Procuradoria...
27 de Julho de 2022 às 11h35 MPF abre seleção de bacharel em Direito para cargo em comissão de assessor em Manaus (AM) Profissional atuará no 7º Ofício da Procuradoria da...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, designou o juízo da Vara de Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências de Porto Alegre...
Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), o podcast Rádio Decidendi ressalta as principais...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a medida cautelar que proibiu uma advogada, acusada de concorrer para a prática de falso testemunho, de manter contato...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma exequente para permitir que ela desista do processo sem precisar renunciar ao direito reconhecido na sentença...
Nos planos de saúde contratados na modalidade hospitalar, a ausência de previsão contratual de cobertura de atendimento obstétrico não isenta a operadora de saúde da responsabilidade de custear o atendimento de...