06/10/2023
Livro sobre direito à perícia e estudos em homenagem a José Afonso da Silva serão lançados no dia 17
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Justiça Federal
06/10/2023
Marco Civil da Internet é tema de Jurisprudência em Teses
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05/10/2023
CNJ participa de encontro de tribunais sobre gestão de projetos
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa nesta quinta (5/10) e sexta-feira (6/10) do Encontro de Gestão de Projetos dos Tribunais de Justiça. O evento é promovido pelo Tribunal de...
05/10/2023
CNJ recomenda protocolo para julgamentos de ações de danos ambientais
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais para que adotem novo protocolo sobre o julgamento das ações de danos ambientais. O Ato Normativo 0005977-94.2023.2.00.0000 foi...
05/10/2023
Acordo de cooperação entre tribunais otimiza processos relativo à 123 Milhas
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) firmou, em 28/9, termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), de natureza preventiva, para que as ações...
05/10/2023
Justiça Federal da 6ª Região inicia curso em práticas restaurativas
Compartilhe A Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região deu início ao curso “Formação em práticas restaurativas para abordagem de conflitos relacionados ao assédio e à discriminação” no...
05/10/2023
Semana Nacional da Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 4,3 bilhões
Compartilhe A 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 foi encerrada em 22 de setembro, atendendo mais de 397,4 mil pessoas em todo o país e movimentando mais de...
05/10/2023
Justiça Federal do Piauí realiza 550 audiências na 3ª etapa do Juizado Itinerante
Compartilhe A Seção Judiciária do Piauí (SJPI) realizou entre os dias 25 de setembro e 1º de outubro, a terceira e última etapa do 10º Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) de...
05/10/2023
XIV Prêmio Conciliar é Legal: prazo para inscrições é ampliado até 13/10
Compartilhe As iniciativas bem-sucedidas e replicáveis de utilização da conciliação e da mediação para a solução de conflitos, que aprimoram e dão maior eficiência do Poder Judiciário, podem ser inscritas até...
05/10/2023
CNJ lança projeto que conta com charges e quadrinhos pelo fim da violência contra a mulher
Compartilhe O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, apresentará na sessão plenária da Suprema Corte desta quarta-feira (4/10) o projeto “Cartoons...
05/10/2023
Justiça Multiportas: portal da Justiça gaúcha facilita resolução de conflitos
Compartilhe Um novo portal foi lançado para ajudar o cidadão a encontrar formas mais adequadas e rápidas para a solução de conflitos. É o portal Justiça Multiportas, que reúne todos os...
05/10/2023
Em Roraima, Justiça Itinerante atende comunidades indígenas de Uiramutã
Compartilhe No período de 25 a 29 de setembro, a equipe da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), esteve mais uma vez atendendo moradores da região...
05/10/2023
Inscrições de curso EaD para Judiciário sobre políticas públicas em prisões vão até 9 de outubro
Compartilhe Estão abertas inscrições para nova turma do curso “Protocolos de atuação do Judiciário para execução de políticas públicas em prisões”, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...
05/10/2023
Cheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio
A Quinta Turma considerou legal a revista do suspeito que exalava cheiro de droga, mas reconheceu a ilicitude da busca domiciliar feita em seguida, sem mandado judicial.
05/10/2023
Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos
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