Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) está arrecadando alimentos, cobertores, roupas, itens de higiene e roupas de cama para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. As...
Compartilhe Um total de 600 registros de nascimento; 162 documentos de Registro Geral e 290 CPFs foram emitidos em benefício da população indígena da etnia yanomami em uma ação itinerante inédita,...
Compartilhe O projeto Declare Seu Amor, promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia, completou cinco anos de trabalho em 2023, e as arrecadações obtiveram excelentes...
Compartilhe As pessoas que pretendem votar nas Eleições Municipais de 2024 têm oito meses para regularizar o título ou emitir a primeira via do documento. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, periodicamente, alertando...
Compartilhe “Bom dia: zane ku’em! É muito bom estar com vocês hoje: ikatu aiko xe kotàri peruramo katu!” A saudação em tenetehara, idioma da família linguística tupi-guarani, foi proferida pela presidente...
Compartilhe O presidente em exercício, desembargador Voltaire de Lima Moraes, lançou nesta quarta-feira (6), o “Projeto Humanitário da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul” para receber doações em suas duas...
Compartilhe Nesta terça-feira, 12/8, às 17h, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) promove mais uma edição dos seminários de pesquisas empíricas, agora com a temática: A...
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia na quarta (13) no STJ
Os acórdãos proferidos em embargos de divergência e no julgamento de Puils pelo STJ foram acrescentados à lista do artigo 927, inciso III, do CPC para definir o cabimento do pedido.
Repetitivo discute se incidente de desconsideração da personalidade jurídica é compatível com execução fiscal
STJ sedia lançamento de livro sobre Código de Processo Civil
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 11ª Sessão Virtual de 2023, normativa que orienta tribunais, magistrados e magistradas a garantir a inclusão de previsão orçamentária...
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, expediu recomendação às Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para que autorizem repasses à Corregedoria-Geral de Justiça do...
Compartilhe Além da leitura convencional , os leitores do site do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul também podem ouvir as notícias do portal. Essa inovação tecnológica visa...
Compartilhe O próximo circuito de ações do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), tem data marcada para acontecer nos dias 18, 20...