Compartilhe Na sexta-feira (25/8), foi lançado o ciclo de monitoramento e avaliação do resultado regulatório da Resolução n.363/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece medidas para o processo de...
Compartilhe O presidente do Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, visitou nesta quinta-feira, 24, a ação itinerante da Justiça Eleitoral que é realizada desde o início da semana...
Compartilhe Os brasileiros nunca acessaram tanto o Poder Judiciário quanto em 2022. Ingressaram na Justiça, no período, 31,5 milhões de ações, que correspondem ao incremento de 10% em relação ao ano...
Periódico Arte no Tribunal apresenta o vitral escultural A Mão de Deus, de Marianne Peretti
Pesquisa Pronta trata da retroatividade da lei mais benéfica no CTN e da conduta de solicitar drogas
A advogada Daniela Teixeira foi indicada para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. Seu nome será agora submetido à apreciação do Senado Federal.
Tribunal recebe prêmio do IBGP por painel que apoia iniciativas de desjudicialização
Renúncia parcial de alimentos não justifica, por si só, nomeação de curador especial para criança
Cento e oitenta e quatro famílias de Altamira receberam títulos de propriedades de terra registrados, no Cartório de Registro de Imóveis do município, em solenidade realizada na última sexta-feira, 25, no...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, a entrega de títulos do programa Moradia Legal aos moradores dos municípios de...
Compartilhe O município de Monte Santo, região central do estado, recebeu na quinta-feira (24/08) mais uma ação da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria-Geral de...
Compartilhe “O trabalho de regularização fundiária é um verdadeiro resgate da cidadania para quem aguardou, por anos, o documento de sua propriedade, devidamente regularizado, inclusive com o devido registro no cartório...
Compartilhe Como parte da programação da Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro, que ocorre até 1º de setembro, em todo o estado, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT)...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), promoveu, nesta segunda-feira (28/8), no Cartório Eleitoral da 10ª Zona, do Tribunal Regional Eleitoral do...
Compartilhe A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu a Comenda Desembargador Moura Castro, neste sábado (26), entregue pelo presidente do...