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Compartilhe O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, visitou, nesta terça-feira (23), as futuras instalações da Central Regional de Inquéritos de Picos. Participaram...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reabriu o prazo para que mais integrantes da magistratura e servidores e servidoras de todos os segmentos do Judiciário participem do 2º Censo do...
Compartilhe A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça para o aperfeiçoamento dos registros civil, de imóveis e de notas, segue estratégia fundamentada na integração do órgão regulador com os cartórios, se...
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Julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembro
Edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda Alvim
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de extermínio, com envolvimento de policiais locais.
Sexta Turma começa às 13h sessão de julgamento de 5 de setembro
Podcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentes
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Compartilhe O Senado Federal formalizou, nesta quinta-feira (24/8), a criação da comissão de juristas que vai propôr a atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002). O colegiado será presidido pelo...
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Compartilhe A atuação do desembargador Gilson Soares Lemes, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na criação de representação da corte mineira, em Brasília, será investigada pelo Conselho Nacional...