Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça recebe, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato normativo referente à melhoria da eficiência da execução fiscal. Também será...
Compartilhe “Mulheres brilhantes e com capacidades múltiplas são categorizadas em estruturas que rechaçam ou dificultam sua participação nos ambientes decisórios de poder. Costumo sempre dizer que as mulheres são silenciadas e...
Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo
Repetitivo vai definir se as obrigações ambientais têm natureza propter rem
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil
Como não havia juizado especializado instalado na comarca, a vítima requereu as medidas protetivas ao juízo da vara cível, onde tramitava sua ação de divórcio.
Compartilhe Dez novas práticas foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e serão incluídas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As iniciativas foram inseridas em...
Compartilhe “O que interessa para o cidadão é ele ter o imóvel registrado em cartório. Então, um registro de imóveis é um serviço do Poder Judiciário”. Estas são palavras do corregedor-geral...
Compartilhe O Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com atuação direta da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR),...
Compartilhe O sonho da conquista do título definitivo do imóvel tornou-se realidade para 316 moradores (as) do setor Nova Cidade II, em Dianópolis. Na noite desta terça-feira (29/8), eles (as) foram...
Compartilhe Uma espera de cerca de 20 anos chegou ao fim para a lavradora Eva Pereira Ferreira, de 73 anos, na tarde desta terça-feira (29/8). Ela e mais 189 moradores do...
Compartilhe Cem títulos de propriedade de imóveis foram entregues a moradores de Tuntum, na última terça-feira (29/8). A legitimação fundiária resultou da parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão...
Compartilhe Investimento colaborativo com retorno direto para a população. Esse pensamento traduz a cerimônia de inauguração do primeiro Laboratório de Assuntos Fundiários (Laaf) de uma instituição pública de ensino no Brasil....
Compartilhe Representantes de todos os segmentos de Justiça estiveram reunidos nessa terça-feira (29/8) para apresentar as propostas de metas discutidas tanto regionalmente quanto durante as reuniões setoriais realizadas no segundo dia...
Compartilhe O Judiciário ainda precisa estabelecer medidas para dar continuidade e aprofundar a implantação da Política de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição. Segundo dados do Relatório Justiça em Números 2023...