Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa
O profissional pediu a inversão dos honorários, mas o tribunal de segunda instância entendeu que, como a verba não foi fixada em seu favor, sua esfera patrimonial não foi alcançada.
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia no STJ em 13 de setembro
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