16/08/2023
Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa
Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa
Justiça Federal
16/08/2023
Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores
Informativo destaca atestado médico na contagem de pena em regime aberto e representação de menores
16/08/2023
Livro sobre habeas corpus em homenagem a Nilson Naves será lançado nesta terça-feira (15)
Livro sobre habeas corpus em homenagem a Nilson Naves será lançado nesta terça-feira (15)
16/08/2023
Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural
A Terceira Turma determinou a inscrição de uma criança sob a guarda da avó em seu plano de saúde, na condição de dependente natural, sem os custos adicionais do dependente agregado.
15/08/2023
Justiça pela Paz em Casa: união de esforços fortalece combate à violência doméstica
Compartilhe O supervisor da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário e conselheiro do CNJ, Marcio Luiz Freitas, ministrou palestra inaugural no Tribunal de Justiça...
15/08/2023
Justiça de Tocantins prevê entrega de mais de 2,2 mil títulos de propriedade
Compartilhe A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participa, neste mês de agosto, da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria...
15/08/2023
Tribunal do Acre anuncia atividades para a Semana da Regularização Fundiária
Compartilhe Com o objetivo de fortalecer a governança fundiária, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da...
15/08/2023
Semana Solo Seguro no Pará entregará cerca de 3.500 títulos registrados
Aproximadamente 3.500 títulos registrados serão entregues durante a Semana Nacional “Solo Seguro” no Pará, que será realizada de 15 de agosto a 1º de setembro. A programação faz parte do projeto...
15/08/2023
Em Alagoas, Semana Justiça pela Paz em Casa tem 201 processos pautados
Compartilhe A Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início, nesta segunda (14/8), com os Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Maceió e Arapiraca pautando 201 processos. O mutirão...
15/08/2023
No DF, Justiça amplia cotas em contratos terceirizados para mulheres em vulnerabilidade
Compartilhe O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, se reuniu com a Secretária da Mulher do Distrito Federal (SMDF), Giselle Ferreira de...
15/08/2023
Tribunais vão trocar experiências no 1.º Encontro sobre Justiça Restaurativa em Tocantins
Compartilhe “Daqui a alguns anos, pode ser que a cultura do Judiciário seja mais voltada para a paz do que para o conflito”, almejou o conselheiro e coordenador do Comitê Gestor...
15/08/2023
Tribunais da Amazônia Legal têm programação para impulsionar regularização fundiária
Compartilhe As equipes dos tribunais de Justiça dos nove estados brasileiros da Região da Amazônia Legal se preparam para a primeira edição da Semana Nacional da Regularização Fundiária, que acontecerá entre...
15/08/2023
Corregedoria Piauiense celebra Dia dos Pais com palestra e doação de bens
Compartilhe Em alusão ao Dia dos Pais, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizou, na manhã da última quinta-feira (10/8), no Pleno do prédio histórico do Judiciário piauiense, um...
15/08/2023
Programa Justiça 4.0 trabalha em melhorias dos autos digitais do PJe
Compartilhe O Programa Justiça 4.0, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), desenvolveu melhorias...
15/08/2023
Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta
Dedução do Programa de Alimentação do Trabalhador na apuração do IR é tema da Pesquisa Pronta