A Segunda Turma entendeu que a obrigação primária pela reparação de um imóvel de valor histórico é de quem deu causa direta aos danos decorrentes da má conservação.
Simples cópia do título executivo é documento suficiente para iniciar ação monitória
Compartilhe Em todo o país, os tribunais de Justiça preparam-se para a XXIV Semana da Justiça pela Paz em Casa, que tem início nesta segunda-feira (14/8). Durante esse período, estão programadas...
Os desafios e avanços da regularização fundiária em Mato Grosso serão discutidos em um seminário que marcará a abertura dos trabalhos da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro, que será...
O engajamento de homens na paternidade traz benefícios para toda a família. A equidade de funções desempenhadas por mães e pais na criação de filhos fortalece os laços afetivos, beneficia a...
A formação de equipes multidisciplinares, para fazer a história da Justiça chegar à comunidade e, assim, promover a aproximação da população com as instituições, rendeu distinção a um tribunal do Rio...
STJ No Seu Dia destaca os 15 anos da Lei dos Recursos Repetitivos
Podcast Rádio Decidendi traz palestra sobre gestão de precedentes e inteligência artificial
Compartilhe Na próxima segunda-feira (14/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe a 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH). O evento será conduzido pela presidente do...
Compartilhe Investigar, julgar e processar com perspectiva de gênero são atos que estão entre os maiores e mais atuais desafios que agentes de polícia, integrantes da magistratura e demais profissionais do...
Compartilhe Depois de três dias de trabalho, terminou na última quarta-feira (9/8), a inspeção ordinária da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do...
Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participa, até quinta (10/8), da 12ª edição do Simulado Nacional de Hardware. A análise, iniciada em 24 de julho, é realizada para...
Compartilhe O curso autoinstrucional “Acessibilidade e Inclusão no ambiente jurídico” está com inscrições abertas. A formação está disponível na plataforma virtual de aprendizagem do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (CEduc-JT)...
Compartilhe Promover políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional. Com esse objetivo foi inaugurado em Pernambuco, o segundo Escritório Social, desta vez no município de Olinda, nessa quarta-feira...
Compartilhe Os Tribunais de Justiça do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo lançam, nesta segunda-feira (7), a exposição virtual “150 anos – 7...