Compartilhe As causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e as formas eficazes de combate e de prevenção à prática ilegal serão debatidas em seminário realizado pelo Conselho...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (31/7) uma pesquisa para medir o interesse de servidores, magistrados e colaboradores do Poder Judiciário em capacitações nos temas de integridade...
Compartilhe A cooperação internacional na investigação de casos de tráfico de pessoas e a apresentação de experiências na identificação, resgate e assistência estão na pauta do Seminário Internacional sobre Repressão e...
STJ participa de seminário do CNJ que debate tráfico de pessoas Aguarde … ...
Adjudicação de bem não alienado não se sujeita à preclusão Aguarde … ...
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Ação que pede medicamento não admite honorários por equidade Aguarde … ...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma série de aprimoramentos no Portal CNJ de Boas Práticas, plataforma destinada a compartilhar exemplos de iniciativas bem-sucedidas realizadas por tribunais em todo...
Controvérsias jurídicas presentes em milhões de processos e casos de grande repercussão na opinião pública deverão ser julgados pelo STJ no segundo semestre de 2023. REsp 1795982; HDE...
Compartilhe A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, concluiu nesta sexta-feira (28), durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo,...
Compartilhe A atuação das instituições, com variados papéis na sociedade, em nome da preservação do meio ambiente frente a mudança climática que ameaça o mais elementar dos direitos humanos, o direito...
Compartilhe As contribuições de especialistas com esclarecimentos técnicos que auxiliam a quantificação de danos ambientais foram apresentadas na quinta-feira (27/7) durante audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre...
Compartilhe Como quantificar os danos ambientais que atividades humanas possam causar ao meio ambiente e aos seus habitantes, e quais devem ser as reparações para que, de fato, sejam corrigidos, ainda...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (28/7) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) a confirmação do concurso público para outorga de Delegações de Notas e de Registro...
Compartilhe A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou, na quinta-feira (27/7), que manteve contato com a presidente do Tribunal de...