Compartilhe Com realização até o dia 25 de agosto, o Mutirão Carcerário 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todas as unidades da federação, de forma simultânea, deverá levar...
Compartilhe A partir dessa terça-feira (1º/8), mais de 36 mil pessoas poderão sacar um total de R$ 299.976.399,55 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no último mês de junho. O...
Compartilhe Na véspera da “1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas”, que ocorre nos dias 4 e 5 de agosto na sede do Tribunal de Justiça do Estado...
Compartilhe Teve início na última segunda-feira (31/8), um mutirão de conciliação promovido pelo Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Goiás (SJGO). Durante o esforço concentrado, que acontece até esta...
Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) firmou, na última quarta-feira (26/7), um Acordo de Cooperação Técnica com a 130ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Serviço...
Compartilhe Auxiliar na garantia ao direito fundamental de moradia fomentando e desburocratizando os meios necessários e eficientes para a regularização fundiária no Estado de Goiás, além de estabelecer a integração entre...
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Livro em homenagem ao ministro Nilson Naves Aguarde … ...
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O colegiado entendeu que, estando a propriedade rural baseada em título reconhecido como nulo, não é possível cogitar a incidência do tributo, pois o fato gerador é inexistente. ...
Compartilhe De um lado, dois adolescentes, pais de primeira viagem de um bebê e, do outro lado, avós maternos pedindo a guarda do neto por não acreditarem que a adolescente poderia...
Compartilhe Membros do Poder Judiciário que tenham dúvidas sobre a implementação dos indicadores de monitoramento da Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário, constantes do anexo da Resolução CNJ n. 400/2021 vão...
Compartilhe A Ação de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Presas completou seu ciclo de nacionalização na última semana com a chegada a São Paulo, estado que reúne um terço da...