11/07/2023
Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental
Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito ambiental Aguarde … ...
Justiça Federal
11/07/2023
Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
Usucapião de bem de sociedade de economia mista Aguarde … ...
11/07/2023
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes
Ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes continua preso Não Og Fernandes Não Presidente em exercício do...
11/07/2023
Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual
Foragido não consegue HC para participar de audiência virtual Aguarde … ...
10/07/2023
Comissão de Conflitos Fundiários faz visita técnica em ocupação de Osório
Compartilhe A Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) do Poder Judiciário gaúcho, que iniciou seus trabalhos em maio, realizou a primeira visita técnica. Em Osório, no dia 30 de junho, magistrados participaram...
10/07/2023
Justiça Eleitoral na PB entrega Cartilha de Acessibilidade em Braille a conselho municipal
Compartilhe O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), unidade vinculada à Assessoria de Eleição, Inovação e Inclusão (AEII), considerando a necessidade de...
10/07/2023
Pernambuco contabiliza 22,6 mil atendimentos a eleitores para coleta biométrica
Compartilhe A Justiça Eleitoral totaliza, até o momento, 22.608 coletas biométricas em todo o Estado de Pernambuco. A maior parte dos atendimentos estão concentrados no Recife e na Região Metropolitana, com...
08/07/2023
Comarca na PB faz 993 atendimentos a mulheres vítimas de violência em cem dias de patrulha
Compartilhe Em 100 dias de atuação no Núcleo de Guarabira, o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha já concedeu 993 atendimentos de assistência às mulheres vítimas de violência, das quais 68...
08/07/2023
Justiça do Trabalho recebe cerca de seis mil ações por mês sobre assédio
Compartilhe A Justiça Trabalhista recebe, em média, 6,4 mil ações relacionadas a assédio moral no trabalho por mês. O cálculo considera o volume de processos iniciados em 2022, quando foram ajuizadas...
08/07/2023
3ª Região alcança segundo lugar em índice de sustentabilidade da Justiça Federal
Compartilhe O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) obteve 75,1 pontos no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) 2022 e alcançou o segundo lugar no segmento da Justiça Federal. Os...
08/07/2023
Museu da Justiça do tribunal fluminense recebe doação de acervo da Santa Casa
Compartilhe O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e o provedor da Santa Casa de Misericórdia, Francisco Horta, assinaram protocolo para...
08/07/2023
Justiça do Trabalho de Santa Maria (RS) firma cooperação para fortalecer conciliações
Compartilhe A 1ª e a 2ª Varas do Trabalho de Santa Maria (RS) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de...
08/07/2023
Auditorias internas no Poder Judiciário ganham a referência de um manual
Compartilhe Uma publicação inédita, com 114 páginas, está pronta e disponível para difundir, entre 91 tribunais e três conselhos da Justiça brasileira, conceitos de excelência. E o objetivo é, por meio...
08/07/2023
Representantes de tribunais da Região Norte abrem Encontro da Justiça Juvenil
Compartilhe Os desafios da socioeducação, a necessidade de escuta ativa de adolescentes em cumprimento de medida e o envolvimento do sistema de justiça na garantia de direitos pautaram o primeiro dia...
08/07/2023
Encontro do CONSEPRE é encerrado com leitura da Carta de POA e homenagem
Compartilhe Durante a cerimônia de encerramento do 7º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrida nesta sexta-feira (7/7), foi realizada uma homenagem aos ex-presidentes de Tribunais...