Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Guiga Peixoto O Projeto de Lei Complementar 121/22 permite a restituição de tributo indireto ao consumidor que comprovar que arcou com o...
Depositphotos Em novembro, recenseadores em ação representavam apenas 49,5% do total de vagas O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1141/22, que estabelece regras especiais para a contratação de pessoal temporário...
O Congresso Nacional, por meio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Liderança da Bancada Feminina do Senado, participa da edição...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Edna Henrique: 8.750 das vagas de graduação iriam para as vítimas dos crimes O Projeto de Lei 2606/22 altera a Lei de Cotas para estabelecer reserva de...
blasbike/DepositPhotos Audiência vai tratar de irregularidades em contratos de asfaltamento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (23) com a presença do...
Depositphotos Símbolos de criptomoedas, que são ativos digitais O projeto de lei que regulamenta os serviços vinculados a ativos virtuais, como criptomoedas, é o destaque da pauta do Plenário nas sessões...
Agência Câmara Deputado quer discutir maior participação social na elaboração do Orçamento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (23) o seminário “Democratização do Orçamento...
Beatriz Ferraz/Secom UnB Universidades federais tiveram R$ 763 milhões de recursos bloqueados em 2022 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta...
A votação dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2023,...
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), esteve nesta sexta-feira (18/11), acompanhando de perto o serviço de limpeza nas margens do igarapé que corta a Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro,...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), realiza na quarta-feira (23/11), o lançamento do livro “O mundo das crianças – Como ajudá-las a solucionar seus próprios problemas e entenderem suas emoções”. O...
Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Demora na incorporação de novos tratamentos no SUS preocupa deputados A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza uma audiência pública...
Estão abertas as inscrições para os cursos EscolegisCMM de dezembro, programa da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Manaus que oferece oportunidades de capacitação profissional com 77 cursos. São todos...
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (Comsau/CMM), participou, na manhã desta quinta-feira (17/11), da 16ª Semana do Controle Social em Saúde,...
Thiago Melo Deputado destaca importância de reconhecer o trabalho dos guias A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (23) a instituição do Dia Nacional do Guia de...