07/06/2022
Vereadores de Manaus autorizam ônibus com mais de dez anos no transporte público
A lei altera as regras do serviço de transporte público de passageiros da capital amazonense
Poder Legislativo
06/06/2022
Projeto inclui recarga de gás de cozinha na cesta básica
De acordo com o projeto, quem for beneficiado com essa medida não pode ser atendido pelo auxílio gás
06/06/2022
Projeto prevê aumento de pena para registro, venda e exposição de pornografia infantil
O texto altera o ECA para aumentar as penas de reclusão e incluir a internet entre os possíveis meios de aliciamento
03/06/2022
Câmara de Manaus fica em 1° lugar no ranking da transparência do MPC-AM
Para a diretora de Gestão e Tecnologia da informação, Kelly Holanda, o feito se deveu a uma reformulação do portal da CMM
03/06/2022
Lei obriga reposição gratuita pela concessionária de hidrômetros furtados no AM
Para ter direito à reposição, o consumidor precisa registrar a ocorrência em delegadia com dados do usuário e do imóvel
03/06/2022
Prefeitura publica lista com 682 servidores temporários dispensados da Semed
O prazo do contrato com os profissionais terminou no dia 30 de junho de 2021
02/06/2022
Lei proíbe linguiça e salsicha na merenda escolar em Manaus
Norma veta embutidos de forma em geral inclusive para cantinas no interior das escolas
02/06/2022
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Da Agência Câmara de Notícias BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria o marco legal das garantias de empréstimos (PL 4188/21). A proposta será...
02/06/2022
Aleam aprova Projeto de Lei que define práticas para controle de animais nas ruas
O método trata de uma técnica de controle populacional de animais em situação de abandono
01/06/2022
Câmara aprova MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica
De acordo com o texto aprovado, em vez do fim imediato do incentivo, haverá uma nova transição até 2027 e extinção em 2028
01/06/2022
Medida aprovada na Câmara cria novas regras para registros em cartórios
A MP disciplina um sistema eletrônico com conexão entre todos os ofícios do País
01/06/2022
Ministro Luis Felipe Salomão é indicado para corregedoria do CNJ
Agora, os 81 senadores avaliarão a indicação no Plenário do Senado, na ordem do dia desta quarta-feira (1º), a partir das 14h
31/05/2022
Avança proposta que obriga SUS a oferecer plástica e pós-cirúrgico de lábio leporino
São registrados 5,8 mil casos de bebês com lábio leporino todos os anos e menos da metade são atendidos pelo SUS
30/05/2022
Câmara aprova redução de consumo de gás que provoca aquecimento global
O projeto valida a Emenda de Kigali para mudar o Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio
26/05/2022
Aprovada MP que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social
Da Agência Senado BRASÍLIA – O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a medida provisória que torna mensal a divulgação do resultado financeiro do RGPS (Regime Geral de Previdência Social)....