Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Nereu Crispim, autor da proposta O Projeto de Lei 2542/22 estabelece o prazo máximo de 30 dias para a conclusão dos procedimentos de emissão ou renovação...
Fernando Frazão/Agência Brasil Exploração está no Plano Estratégico da Petrobras que vai até 2026 A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira...
Agência Câmara Deputado quer discutir maior participação social na elaboração do orçamento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (23) o seminário Democratização do Orçamento...
Divulgação/Cepe Piscina do Clube Cepe Stella Maris A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (22) a alienação de Clubes de Empregados da Petrobras...
Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério em Carajás, no Pará O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza duas audiências públicas na próxima semana. Na terça-feira (22) serão ouvidos...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Helder Salomão O Projeto de Decreto Legislativo 341/22 susta a aplicação do decreto do governo 11.216/22, publicado em setembro, que trata do...
Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 3630/21 determina a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema...
Najara Araújo Gil: cooperação será ferramenta na apuração de crimes contra a administração pública O Projeto de Lei 2422/22 prevê que os órgãos de fiscalização e controle colaborarão com as polícias...
Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério em Carajás, no Pará O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza audiência pública na terça-feira (22) com representantes de órgãos governamentais. O...
Divulgação/Abin Segundo a PF, integrante da Abin teria atuado para atrapalhar as investigações A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle recebe nesta terça-feira (22) o ministro do Gabinete de Segurança Institucional,...
O texto da PEC da Transição sugerido ao Congresso define que a “folga” orçamentária de R$ 105 bilhões gerada pela retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos para 2023 será...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Erundina: legislações estaduais facilitam a grilagem de terras na região A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) sobre os...
Portal Municipal de Turismo Balneário Piçarras Praia de Balneário Piçarras, em Santa Catarina A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (22) sobre o potencial turístico...
Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (22) a importância do...
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Bancos poderão deduzir de imposto perdas por créditos não pagos por clientes O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.467/22, que prevê...