Por unanimidade, juiz Celso Souza de Paula teve remoção aprovada. Na sessão desta terça-feira (24/05), o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a apreciação do processo...
Após audiência de conciliação infrutífera, juiz analisou processo e considerou elementos que comprovam dano alegado por requerente. Sentença da 3.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus...
Tema trata de revisão de pena e custódia de pessoas presas que tenham sob sua responsabilidade deficientes e crianças. O juiz Fábio Lopes Alfaia, do Tribunal de Justiça do Amazonas,...
Liminar concedida pelo juiz Saulo Góes, da 1.ª Vara de Itacoatiara, atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas. O juiz de Direito Saulo Góes Pinto, titular da 1.ª Vara...
Construtora foi considerada única responsável pela regularização do imóvel, pelo negócio firmado com compradora. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença de 1.º Grau...
Transmitido pelo canal da Esmam no YouTube, o evento pode ser conferido no link: https://www.youtube.com/watch?v=EhoCqw7sfGE A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Último concurso público para o ingresso nos cartórios (de Registro e de Notas) do Amazonas teve edital lançado no ano de 2017, com os aprovados devidamente convocados, estando hoje, atuando como...
A plataforma consiste em um ambiente eletrônico alternativo e permanente, para a resolução dos litígios judiciais por meio da interlocução direta entre as partes reclamantes e as empresas reclamadas. ...
Os atos de nomeação foram disponibilizadas no DJe de quinta-feira (19/05). O desembargador Domingos Chalub, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, nomeou mais 11 candidatos aprovados no concurso público...
Conforme os autos, o crime aconteceu em maio do ano passado, na frente dos filhos da vítima. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e...
Por maioria, colegiado decidiu pela condenação de requerido à restituição em dobro do valor descontado indevidamente e à indenização por dano moral. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de...
A previsão é de que as obras iniciem ainda neste ano, após a realização do respectivo processo licitatório. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na...
Da reunião com os membros da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, participaram representantes do TJAM, do TRE/AM e do TRT/AM/RR. O Tribunal de Justiça...
Novas portarias foram divulgadas nesta quinta-feira, no DJE. O Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas, divulgou mais quatro portarias de homenagem com a...
Elaborado no ano de 2015, documento foi atualizado, disponibilizando de forma didática um roteiro a ser adotado em correições ordinárias e extraordinárias. Para orientar os magistrados da Justiça Estadual...