Acórdão aborda questões como esclarecimento de termos contratuais e indenização ao consumidor em caso de culpa apurada. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente Incidente de Resolução...
Funcionamento do colegiado atende ao disposto na Lei de Execução Penal (LEP). A 1.ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tabatinga (distante 1.107 quilômetros de Manaus) realizou no último...
A sessão do Tribunal Pleno do TJAM desta terça-feira (15/2) foi impossibilitada de prosseguir com suas atividades previstas em razão de uma interrupção seguida por severa instabilidade do serviço de...
A decisão liminar considerou, entre outros aspectos, que o autor da ação é idoso e tem problemas de saúde. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Última data de envio de documentos foi antecipada para esta semana para iniciar processo de admissão. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) divulgou retificação do Edital TJAM...
A edição deste ano já está marcada para os dias 7, 8, 11 e 15 de abril. O juiz Edson Rosas Neto, titular da 1.ª Vara Cível e Criminal da...
Sentença foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. A juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e da Juventude...
Juízo de 1.º Grau não analisou pedido do apelante quanto à complementação de quesitos periciais para a elaboração do laudo. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas anulou...
O manual é resultado do projeto-piloto desenvolvido pelo CNJ perante os TJs do Amazonas, de Matro Grosso do Sul, da Bahia e de Roraima, em parceria com o “Programa das Nações...
Em reunião, corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, recomendou prioridade ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e incentivou o estabelecimento da prática de “famílias acolhedoras”, que tem amparo do art....
Em razão da idade avançada e das dificuldades de locomoção do Sr. Waldemar, a equipe do Justiça Itinerante, tendo à frente o juiz Alexandre Novaes, fez o atendimento na própria residência...
Participaram do encontro por videoconferência, representantes da Corregedoria de Justiça, da Coordenadoria de Metas, do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, da Secretaria de Planejamento, do Setor de Estatística e da TI....
Em reunião com a coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, desembargadora Joana Meirelles, o coordenador regional da Coordinfância/MPT/AM, Jorsinei Nascimento, reiterou o compromisso da instituição em atuar com a...
Implantação da ferramenta no portal do Tribunal segue diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, instituída pela Resolução n.º 255/2018 do CNJ. O...
De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público, Antônio Augusto de Oliveira Fernandes agrediu Luzia dos Santos Silva com uma enxada, um pedaço de ferro e...