Político pretendia benefício de lei posterior a julgamento, mas questão ainda é debatida e diversidade de interpretações impede deferimento do pedido. Em decisão monocrática, o desembargador Jomar Fernandes indeferiu...
Os pedidos de doação deverão ser formalizados em até 15 dias corridos, contados da publicação do edital, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do...
Magistrados aptos e interessados têm prazo de 15 dias a contar da primeira publicação para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a abertura de editais...
Presidente Domingos Chalub fez o anúncio durante sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira (10/05) Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (10/05), o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas,...
Conforme o processo, ficou comprovado o nexo causal do acidente e descaracterizada a culpa exclusiva da vítima. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu...
Servidoras e servidores do TJAM interessados a concorrer às vagas terão até 30 de maio para fazer a inscrição nesta que é a primeira etapa do certame. No período...
O estudo faz parte da 5.ª edição da “Série Justiça Pesquisa” e irá recolher respostas até o dia 23 de maio. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a...
Objetivo do evento é esclarecer dúvidas para que contribuintes decidam sobre migração ou não de regime, que tem prazo até 23/05. Devido à regulamentação do novo Regime de Previdência...
Essa é a última convocação relativa ao processo seletivo de 2021 e os candidatos listados devem enviar documentação por e-mail, na data indicada conforme a classificação informada no edital. A...
Elaboração do plano foi determinada na manhã de segunda-feira, em audiência conduzida pela juiza Etelvina Braga, que está respondendo pela Vara do Meio Ambiente. A juíza Etelvina Lobo Braga,...
Inscrições podem ser feitas a partir da próxima segunda-feira (09/05), de forma gratuita e pela internet. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Segep/TJAM) divulgou...
Desembargador Jorge Lins e desembargadora Carla Reis comandarão a Corte Eleitoral no biênio 2022/2024. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Domingos Chalub, magistrados e servidores...
Atividades, realizadas durante toda a semana, incluíram inspeção ordinária e correição extraordinária/mutirão de visitas a unidade prisionais no Amazonas. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora...
Atividades, realizadas durante toda a semana, incluíram inspeção ordinária e correição extraordinária/mutirão de visitas a unidade prisionais no Amazonas. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora...
São 50 vagas (incluindo ampla concorrência, destinadas a PcDs e para negros e indígenas); e as inscrições podem ser feitas a partir da próxima segunda-feira (09/05), de forma gratuita e pela...