O corpo da bebê Heloísa Vitória Fernandes Prado nunca foi encontrado. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou a 30 anos de...
A campanha tem a finalidade de reforçar ações de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A Comarca de Itapiranga (a 341 quilômetros...
Na sentença, a magistrada que presidiu a sessão de julgamento popular também condenou o autor do crime a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80 mil à família...
Localizados, ambos, na BR-174, o Centro de Detenção Feminino (CDF) e o Centro de Detenção Provisório de Manaus II foram inspecionados pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, por demais representantes...
O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência do TJAM, integrando as atividades da correição extraordinária que o a Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta semana no Estado. ...
Pauta começou na segunda-feira, com a condenação de três réus, e prossegue até esta quinta-feira com a realização de mais dois julgamentos populares. A 1.ª Vara da Comarca...
Evento online faz parte do Projeto Talks Esmam e será apresentado pelos magistrados Roberto Taketomi, Nayara Antunes, Marcelo Vieira e Juline Neres. No próximo dia 10 de maio, às...
O Escritório Social incentiva o intercâmbio entre Judiciário e Executivo, a fim de ofertar serviços especializados a partir do acolhimento e do apoio às pessoas egressas do sistema prisional e aos...
A desembargadora tomará posse nos cargos da Corte Eleitoral na sexta-feira, razão pela qual renunciará à vice-presidência do TJAM. A sessão das Câmaras Reunidas de quarta-feira (04/05) foi a...
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica, com profundo pesar, o falecimento, ocorrido na manhã desta quinta-feira (05/05), da desembargadora aposentada desta Corte Exm.ª Sr.ª Liana Belém...
O edital está publicado no caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (4/5). O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, divulga...
A improvisação do ambiente de uma delegacia para suprir a ausência de um presídio; a ausência de celas exclusivas para mulheres e presos, há mais de dois anos, privados do direito...
Atividade ofertada pelo CNJ, faz parte da correição extraordinária que a Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta semana no Amazonas. Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do...
Município se comprometeu a contratar, de imediato, 1.500 estagiários de cursos específicos para esse acompanhamento enquanto providencia realização de concurso público. A Associação Mães Unidas Pelo Autismo (AMUA), advogados...
Para este ano, a coordenadoria está mobilizando os magistrados do interior com o objetivo de combater esse tipo de crime. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do...