Na segunda-feira (28), acontecerá a primeira palestra do ano para os reeducandos encaminhados ao projeto. A retomada das atividades presenciais do “Projeto Reeducar”, coordenado pela titular da 11.ª Vara Criminal...
Atividade faz parte das desenvolvidas pelo Comitê de Integridade do Poder Judiciário, implantado neste ano pelo CNJ. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na terça-feira (22/03) o seminário “Sistemas...
A instalação de balcões virtuais pelos cartórios foi determinada pela CGJ/AM com a publicação do Provimento nº 410/2022, sendo esta uma iniciativa para se somar ao atendimento presencial. Disponibilizando uma...
Caso trata de licença ambiental de operação de madeireira, cujo processo administrativo está com Polícia Federal, que investiga exploração ilegal de madeira na Amazônia. As Câmaras Reunidas do Tribunal de...
Juiz reconsiderou medida após pedido da executada e determinou apresentação de cálculos de débito e avaliação atualizada do valor do bem. O Juízo da 8.ª Vara Cível e de Acidentes...
Idealizada pela equipe multidisciplinar do Juizado, a exposição “Não vista esta camisa” está no Shopping Phelippe Daou e busca estimular a reflexão sobre os vários tipos de violência doméstica e familiar...
Os interessados poderão consultar a certidão emitida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal (Setic/TJAM), já disponível no portal da Corte. A sessão do Pleno do Tribunal...
Edital com as regras para o leilão foi assinado pelo juiz de Direito Manuel Amaro de Lima e encaminhado na terça-feira (22) para publicação no DJE. O Juízo da 20.ª...
O encontro ocorreu no Fórum Walmir Boná Robert e foi coordenado pela juíza de Direito Bárbara Nogueira. A 2.ª Vara da Comarca de Tabatinga (distante 1.110 quilômetros...
A execução será realizada para pagamento de dívida com compra de camisas estampadas, ocorrida há mais de dez anos. Decisão do Juízo da 8.ª Vara Cível e de Acidentes...
Ação no município começou na última segunda-feira e se estenderá até sexta-feira (dia 25/03). O Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realiza durante esta semana uma...
Regulamento sobre a tramitação das manifestações, pedidos de informações e de providências ainda será publicado pelo setor. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n.º 02/2022, que...
Corregedoria encaminhou ofício ao MPE/AM para que apure a denúncia, com o possível enquadramento em fato típico penal. Após o recebimento de denúncia formalizada pela Associação de Notários e Registradores...
A iniciativa visa à destinação de parte dos valores para os Fundos Estadual e Municipal para a Infância e Adolescência. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de...
Evento online acontece nesta terça-feira, a partir das 18h, com transmissão pelo YouTube. A Escola Superior de Magistratura do Amazonas realiza nesta terça-feira (22/03) uma nova edição do “Projeto...