Ação marcará as celebrações do “Dia Nacional da Adoção” e a participação da juíza Rebeca Mendonça, representando o Tribunal, está marcada para as 16h30. A titular do Juizado da Infância...
A simplificação de ritos e diligências deve abreviar o tempo de tramitação processual, favorecendo os cidadãos com a conclusão mais célere das ações judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas e...
A decisão de não realizar a tradicional cerimônia solene de posse presencial considerou a necessidade de distanciamento social até que esteja completamente afastado o quadro de pandemia da covid-19. A posse...
Comunico aos advogados que o Plantão Judicial – Portaria n.º 1073/2020-PTJ, no período de 24 a 30 de maio de 2020 – terá um canal de comunicação, na terça e...
Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas comunica o falecimento do Sr. Antônio Romualdo Gandra, ocorrido no final da tarde de terça-feira (20), em decorrência da covid-19. Ele era...
Durante pandemia, Justiça Estadual tem adotado o uso de aplicativos de mensagens instantâneas (WhatsApp ou equivalente) para realização de audiências em Juizados Especiais.Os Juizados Especiais do Amazonas têm mantido sua produtividade...
Garantida na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), esse tipo de perícia ocorre em processos que envolvem benefícios previdenciários, como o Amparo Social à Pessoa com Deficiência. O Fórum de Itacoatiara...
Audiência de instrução feita por meio de ferramenta tecnológica disponibilizada pelo CNJ aconteceu em Ação Penal cujo réu era acusado de porte ilegal de arma de fogo. A 1.ª Vara...
O pedido da proprietária impetrante foi fundamentado no Decreto Federal n.º 10.344/2020, que considera salões de beleza como atividade essencial. O juiz Cezar Luiz Bandiera, da 5.ª Vara da Fazenda...
Um drive-thru foi montado no estacionamento do Fórum Henoch Reis para receber as doações, respeitando as recomendações de distanciamento social. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do...
Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas comunica o falecimento, ocorrido na noite desta terça-feira (19), do servidor Oswaldo José Barros de Andrade, chefe da Central de Transportes desta...
Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas comunica o falecimento, ocorrido na tarde desta terça-feira (19), do Sr. Nilson Melo da Silva, servidor aposentado desta Corte, onde exerceu a...
Vinculada à presidência do tribunal e com servidores e magistrados atuando sem ônus além dos quais já são remunerados, Coordenadoria atuará para aprimorar a estrutura e as políticas de combate e...
A instituição, que funciona no estado da Flórida, nos Estados Unidos, firmou convênio no final de 2019 com a Esmam.Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que estão participando do...
O abono de frequência se estenderá até a retomada do atendimento presencial no Fórum Henoch Reis, suspenso em decorrência da pandemia. A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas...