Corregedoria solicitou que Ministério Público apure a denúncia apresentada pela Associação de Notários e Registradores (Anoreg-Am) com o possível enquadramento em fato típico penal. A Corregedoria-Geral de Justiça do...
Segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público, Sarah Martins Chaves teria contratado Airton Veras e Cristiano Mascarenhas para cometer o crime. A 1.ª Vara do Tribuna do Juri pautou 78...
O editais constam da edição desta segunda-feira (24), do Diário da Justiça Eletrônico. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulgou quatro editais para preenchimento de...
O documento é resultado do projeto-piloto desenvolvido junto aos Tribunais de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Amazonas (TJAM), Bahia (TJBA) e Roraima (TJRR), em parceria com o Programa das...
As proposições de enunciados serão recebidas até o dia 7 de março de 2022, por comissão de trabalho. O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos...
Na decisão interlocutória, o juiz fixou multa de R$ 300 mil, ao limite de 30 dias-multa, em caso de descumprimento da determinação. O juiz de Direito Manuel Amaro de...
Estrutura é a primeira do modelo novo projetado pela equipe de Engenharia do Tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou a construção de um novo fórum para o interior,...
Envio de documentos começa na próxima segunda-feira (24/01), conforme convocação publicada. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital TJAM...
Nesta semana, Corregedoria enviou Ofícios a todas as prefeituras municipais indicando ações objetivando a erradicação do sub-registro civil, que segundo IBGE é de 8,61% no Amazonas. Com o objetivo...
Encontros serão por videoconferência, para escolha de sete competências organizacionais dentre as já descritas na instituição. A Secretaria de Gestão de Pessoas realizará a partir da próxima semana...
Os magistrados Luís Carlos Valois, Sabrina Ferreira, Fábio Alfaia e Michael Araújo participaram do evento, no Compaj. Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas estiveram presentes na inauguração da...
Apelado havia sido contratado para registro em eventos relacionados à formatura em curso de graduação. A Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso...
Cartórios do Amazonas têm até a primeira quinzena de fevereiro para disponibilizar a modalidade de atendimento por balcão virtual à população. A corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha Jorge, realizou...
A análise da prisão em flagrante foi realizada no início da noite de terça-feira pelo Juízo Plantonista da Audiência de Custódia. O juiz Michael Matos de Araújo, da Central de...
A audiência ocorreu na tarde de terça-feira, por videoconferência. O juiz plantonista Eliezer Fernandes Junior, em Audiência de Custódia realizada por videoconferência na tarde de terça-feira (18/01), converteu em...