Valores oriundos de cumprimento de pena de prestação pecuniária; transação penal e suspensão condicional do processo, nas ações criminais, serão destinados pelo TJAM para a aquisição de equipamentos médicos destinados a...
A medida atende a Portaria n.º 764/2020-GABPRES, do TJAM, que determinou a implementação de um conjunto de ações no órgão, em todo o Estado, visando à prevenção da disseminação e contágio...
Tecnologia utilizada pela Justiça Estadual tem permitido o andamento e o julgamento de processos neste período de isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).Ao adotar medidas para prevenir o...
Com decisões interlocutórias em processos criminais de baixo potencial ofensivo, juiz James Oliveira aplicou o que recomenda a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta semana, 150 famílias...
No último fim de semana, outra decisão já havia determinado que o Estado e o Município atuassem para evitar a realização do evento contra as medidas de isolamento social, previsto para...
Decisão do juiz Saulo Góes atentou para as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Para evitar aglomerações de pessoas, seguir regras sanitárias estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde e...
Em liminar concedida na tarde deste sábado (28), o juiz Flávio Henrique Freitas determina que órgãos de Segurança, Fiscalização e Controle sejam acionados para evitar o evento marcado para segunda-feira, o...
O desacolhimento, que alcançou aproximadamente 30 crianças, foi solicitado pela própria instituição e teve parecer técnico favorável de médico infectologista. O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, respondendo pela 2.ª Vara...
Decisão determina que a empresa abstenha-se de suspender os serviços de distribuição de energia a consumidores residenciais que, por ventura, estejam inadimplentes. Determinação é válida para todo o território do estado...
Desde o último dia 20, unidades judiciárias do TJAM estão funcionando em regime de Plantão Extraordinário na quarentena preventiva do novo coronavírus. Desde o último dia 20 de março, magistrados e...
A iniciativa faz parte das providências adotadas pela Comarca de Itacoatiara para evitar a propagação do coronavírus entre a população carcerária. Nesta semana, os 113 presos que cumprem pena em regime...
Vaga deverá ser ocupada por um desembargador da Justiça Estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou edital informando sobre a disponibilização de uma vaga para membro substituto no Tribunal...
Os Certificados de Excelência, assinados pelo presidente do Poder Judiciário amazonense, desembargador Yedo Simões, já estão sendo entregues.O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira,...
Lançamento da nova ferramenta foi antecipado para facilitar o trabalho dos magistrados e servidores que, em virtude das medidas de prevenção à propagação do coronavírus, estão realizando a maior parte de...
A solicitação encaminhada à VEP tem a finalidade de garantir direitos, como a progressão de regime visando a minimizar possíveis efeitos de uma contaminação pelo coronavírus. A Vara de Execução Penal...