Decisão atendeu a Ação Civil Pública ingressada pela Defensoria Pública do Estado.A juíza plantonista cível da Comarca de Manaus, Alessandra Gondim Matos, concedeu tutela de urgência na Ação Civil Pública n.º...
Decisão foi tomada pelo juiz Saulo Góes, da Comarca de Itacoatiara, com base na Recomendação n.º 62 do CNJ, divulgada em 17 de março de 2020. Por conta do risco...
Realizado de 9 a 13 deste mês, o período de esforço concentrado buscou agilizar a tramitação de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. As atividades da...
Assim como nos demais serviços judiciários do TJAM, atendimento presencial foi suspenso para cumprimento das medidas de isolamento social recomendadas pelas autoridades de saúde.O “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça...
Documento foi formulado pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, pela 29.ª Promotoria de Atos Infracionais e Defensoria Pública Especializada na Execução de Medidas Socioeducativas da Infância e da Juventude. A...
Determinação incentiva, em caráter excepcional, o uso de plataformas eletrônicas para garantia dos serviços prestados pelos cartórios de Registro Imobiliário, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos, Registros e Títulos das Pessoas...
A suspensão integra o conjunto de ações que vêm sendo adotadas pela Corte Estadual como parte das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus. A Portaria n.º 764/2020-GABPRES, publicada na...
A partir desta segunda-feira (23/03) até o dia 15 de abril o suporte a partes, advogados e interessados nos serviços da Corregedoria Geral de Justiça será realizado remotamente pelos meios divulgados...
Decisão seguiu a jurisprudência de tribunais superiores e as ordens de prioridade de atendimento à saúde, sobretudo a que está respaldada no art. 196 da Constituição Federal. O juiz Edson Rosas...
Cerca de 800 adolescentes são impactados com a medida que deve durar até o termino da contingência por conta da pandemia de coronavírus. O juiz da Vara de Medidas Socioeducativas (VEMS)...
Liminar concedida pelo juiz Túlio Dorinho atende a um pedido do Ministério Público e, em caso de descumprimento, multa pode chegar a R$ 1 milhão aos proprietários do estabelecimento. O juiz...
Portaria publicada pela Corte na quinta-feira reduziu o expediente presencial nas unidades judiciárias da capital e do interior do Estado.O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme o previsto na Portaria...
A decisão da corregedoria Geral de Justiça do Amazonas é em caráter facultativo e visa garantir a prevenção de colaboradores e usuários dos serviços A Portaria nº 60, assinada hoje (20)...
Suspensão, por igual período, é valida, em todo o Amazonas para Juízos não especializados que têm competência cumulativa para julgar causas de Família.O Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu, por 15...
O home office foi autorizado em casos definidos por Portaria Conjunta da direção do Tribunal, publicada na última segunda-feira (16). A Divisão de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do...