Voltado ao atendimento de pessoas em situação de liberdade provisória, o projeto do Tribunal de Justiça do Amazonas inclui a realização de palestras, a oferta de cursos de qualificação, o...
A oferta de treinamento no Projudi é um compromisso da gestão do Tribunal com os membros do Sistema de Justiça. O diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça...
Dono do animal está de mudança e iniciou ação porque empresa não havia confirmado o embarque do animal. Decisão da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca...
O titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, juiz Eliezer Fernandes Júnior, palestrou durante a oficina, promovida pela Secretaria Executiva dos Direitos da Criança e do Adolescente (SEDCA/Sejusc)....
As inscrições estarão abertas no período de 3 a 18 de fevereiro de 2025. A Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou o Edital n.º 01/2025 – confira a íntegra...
Ferramenta tecnológica abrangerá informações sobre pessoas em cumprimento de pena na capital e no interior. O estado do Amazonas deve contar, ainda neste semestre, com uma ferramenta tecnológica que vai...
Objetivo é fortalecer a governança, por meio de uma assistência técnica, que mapeará as fragilidades para o enfrentamento das infrações ambientais, buscando estruturar possíveis soluções. O coordenador do Observatório de...
Humaitá é a comarca escolhida para sediar a primeira ação de 2025. O juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas e coordenador da...
Cronograma de capacitação avança entre os servidores, e nesta fase do treinamento tem como público-alvo os profissionais das Varas Cíveis. O treinamento sobre o Projudi para os servidores das...
O julgamento popular que condenou Anderson Trindade da Cruz ocorreu na terça-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O réu Anderson Trindade da Cruz foi condenado a 20 anos e...
Negativa de atendimento rápido e eficaz no caso analisado contraria protocolos médicos, afirma magistrada na decisão. Sentença da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus condenou o Estado...
A intenção da Presidência é que comunidades de difícil acesso no interior do estado possam ser beneficiadas com um PID, que também poderá agregar um maior número de serviços públicos....
Assuntos foram tratados em reunião entre a desembargadora Joana Meirelles e o novo titular da Semasc, Saullo Vianna. A desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude...
Serviço está sendo reforçado pela Central de Precatórios e pelo Nuep em razão da posse de novas gestões nos Municípios no início deste mês de janeiro. As Procuradorias-Gerais dos Municípios...