Como segmento já usufruía de alíquota de 2% em 2023, quando lei o excluiu do rol de beneficiados, alíquota de 3,5% só deve ser aplicada a setor em exercícios subsequentes...
Assunto foi tratado durante visita institucional do presidente da OAB/AM, Jean Cleuter, ao presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes. A migração dos processos judiciais da capital para o sistema Projudi...
Conforme a desembargadora Vânia Marques, presidente do Comitê de Proteção de Dados do TJAM, nesta data o Tribunal de Justiça do Amazonas reafirma o compromisso da instituição com a transparência...
A atividade no município é a primeira realizada pelo Núcleo da Justiça Itinerante neste ano no interior do estado. O município de Anamã (distante 168 quilômetros de Manaus) recebe...
Por consenso entre os membros, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho conduzirá trabalhos do colegiado a partir de 10/02. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta...
Na reunião, o desembargador Délcio Santos representou a desembargadora Vânia Marques Marinho, coordenadora da Comissão de TI do TJAM, que encontra-se de licença médica. Representantes das equipes de Tecnologia da...
Regularização fundiária e termo de cooperação técnica para redução do acervo da Vara da Dívida Ativa Municipal foram alguns do temas discutidos durante a reunião. O presidente do Tribunal de...
O procedimento foi supervisionado pelo corregedor permanente do extrajudicial da capital, juiz Julião Lemos Sobral Júnior. O Juízo da Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus realizou na última...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manifesta profundo pesar pelo falecimento da juíza aposentada Marlene Dias de Verçosa, ocorrido na madrugada deste sábado (25/1), em Manaus, aos 86...
O réu alegou que matou a vítima para se vingar de uma agressão anterior sofrida por ele e seu padrasto. Em Itamarati, município distante 985 quilômetros de Manaus, o réu...
Das 82 correições anunciadas, 55 serão realizadas em unidades judiciárias da capital e 27 em unidades do interior do Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulgou edital informando sobre...
A capacitação presencial sucede a migração do acervo das unidades judiciais. Alinhado ao planejamento estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a Escola Judicial (Ejud) iniciará na...
Desembargadora Joana Meirelles participou como convidada da reunião, que tratou de campanha relativa ao Carnaval 2025, visando à garantia de direitos e à proteção de crianças e adolescentes no período....
Nota Pública da Coordenadoria da Infância e Juventude do Amazonas. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Amazonas (Coij/TJAM), alinhada ao posicionamento da Associação Brasileira dos Magistrados...
O treinamento acontece entre esta quinta-feira (23) e 27 de janeiro, com aula online e presencial. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial...