Defensoria comprovou que dois dos passageiros estão dentro do espectro autista e que os animais são parte dos tratamentos multidisciplinares. Decisão proferida pela juíza Lia Maria Guedes de Freitas, da...
Interessados têm prazo de 15 dias para apresentarem requerimento de inscrição no Setor de Protocolo Administrativo. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta sexta-feira (17/01) dois editais...
O desembargador Jomar Fernandes, que assumiu a presidência do TJAM neste mês de janeiro, está participando do evento nacional, em Goiás. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador...
No ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas entregou 18 mil títulos, o maior número entre os nove tribunais da Amazônia Legal. O Tribunal de Justiça do Amazonas destacou-se nos...
Evento será realizado em Goiás, a partir desta quinta-feira (16) e será marcado pela posse da nova Comissão Administrativa do Consepre. Nesta semana, o desembargador Jomar Fernandes, presidente do Tribunal...
A parceria institucional, com esta finalidade, foi pauta de reuniões realizadas nesta semana sob a condução do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos. A Corregedoria-Geral...
A visita técnica teve como objetivo a orientação mútua visando à sincronização de atividades e o ajuste de sistemas. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas...
A criação dos observatórios havia sido anunciada pelo desembargador presidente, Jomar Fernandes, por ocasião de sua posse, no último dia 9/10, como parte das diretrizes da nova gestão. O...
Dentre outros benefícios, novo sistema reduzirá prazos de entrega e eliminará a necessidade de deslocamentos da população para o recebimento de certidões. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas deu...
Estudantes devem enviar documentação no período definido e participar de atividade de formação. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (13/01), a 5.ª...
Calendário para este primeiro semestre de 2025 também prevê serviço oferecido em outras cinco localidades da capital amazonense neste primeiro semestre. Dando início ao calendário de atendimentos da temporada para...
Investiduras nas funções de delegatários em serventias extrajudiciais foram autorizadas pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas realizou o...
Decisão liminar foi proferida pelo Juízo da Comarca, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, que denunciou a dispensa de servidores pela nova gestão sob alegação infundada de ajuste...
Cerimônia de posse ocorreu na última sexta-feira e o TJAM foi representado pelo vice-presidente, desembargador Airton Luís Correa Gentil. As desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge tomaram posse nos...
Além do juiz auxiliar do CNJ, participaram da reunião a desembargadora supervisora do GMF/TJAM, Luiza Cristina Marques; os magistrados Edson Rosas Neto e Saulo Góes Pinto; o secretário de Administração...