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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    20/03/2026

    Comissão aprova proposta que exige acessibilidade digital em contratação pública

    20/03/2026 – 17:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: maior responsabilidade das empresas contratadas pelo poder público A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    20/03/2026

    Comissão aprova fim da compra obrigatória de créditos de carbono por seguradoras

    20/03/2026 – 17:03   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Bandeira de Mello, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    20/03/2026

    Comissão aprova isenção de taxa em concursos para beneficiários do Fies e do Prouni

    Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Profª Luciene: continuidade lógica das políticas de inclusão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta do pagamento...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    20/03/2026

    Ipaam realiza resgate de animais silvestres com furão-grande e três aves recolhidos em Manaus e levados ao Cetas

    Ipaam retirou de cativeiro um furão-grande mantido por cerca de oito meses e recolheu três aves em ações em diferentes bairros de Manaus. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam),...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/03/2026

    Governo do Amazonas e Judiciário fortalecem regularização fundiária em todo o estado durante ação do CNJ

    Vice-governador Tadeu de Souza participou do encerramento da semana “Solo Seguro Amazônia” no Palácio da Justiça, em Manaus, reforçando parceria com o Judiciário para ações de regularização fundiária. O vice-governador Tadeu...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/03/2026

    Forças de segurança reforçam atuação no lançamento do Festival de Parintins 2026

    Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros atuam em Parintins com centro de comando instalado no Bumbódromo para o lançamento do festival. A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), a Polícia...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/03/2026

    Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais

    Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que eleva de 7% para 8% o limite de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    20/03/2026

    Comissão aprova margem de preferência de até 30% para produtos nacionais em compras públicas

    20/03/2026 – 15:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: mercado de compras governamentais representa 12,5% do PIB A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    20/03/2026

    Comissão aprova uso do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública

    20/03/2026 – 15:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jadyel: o objetivo é viabilizar a repressão de crimes nessa área A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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    20/03/2026

    Governo do Amazonas investe R$ 151.557,00 em equipamentos rurais para produtores de Nhamundá

    Entrega de maquinário e implementos para apoiar a produção familiar e a geração de renda em Nhamundá. O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Produção...

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    • Governo do Amazonas
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    20/03/2026

    Residencial Amazonas Meu Lar 1 no Compensa é reconhecido por qualidade urbanística em seleção nacional

    Residencial Amazonas Meu Lar 1, no bairro Compensa, foi contemplado na seleção final do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fase 7 por qualidade urbanística. O Governo do Amazonas, por meio...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/03/2026

    Festival de Parintins 2026 terá lançamento com operação integrada de segurança, saúde, trânsito e programação no Bumbódromo

    Lançamento oficial do Festival de Parintins 2026 no Bumbódromo com operação integrada para receber o público. O Governo do Amazonas realiza, nesta sexta-feira (20/03), o lançamento oficial do Festival de Parintins...

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    • Governo do Amazonas
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    20/03/2026

    Espetáculo Uma Noite Dançante reúne três obras de dança contemporânea no Teatro Amazonas com entrada gratuita

    Espetáculo da Companhia Fragmento de Rua apresenta três coreografias que tratam de meio ambiente, identidade e vida urbana; entrada gratuita. O Teatro Amazonas recebe neste sábado (21/03), às 20h, o espetáculo...

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    • Governo do Amazonas
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    20/03/2026

    Exposição coletiva na Casa das Artes em Manaus reúne sete propostas artísticas e um projeto literário com visitação até maio

    Mostra reabre programação 2026 da Casa das Artes com obras que abordam identidade, território, memória e questões sociais. A Casa das Artes, no Centro, zona sul de Manaus, reabre a programação...

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    • Governo do Amazonas
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    20/03/2026

    Comissão aprova quebra de sigilo para verificar capacidade de pagar pensão alimentícia

    20/03/2026 – 15:36   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: alimentação dos filhos é prioridade e pode superar direito ao sigilo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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