Comissão mista reúne-se para escolher presidente que conduzirá a análise da medida provisória que zera imposto para compras de até 50 dólares. A comissão mista criada para examinar a MP 1357/26, que zera temporariamente a taxa das blusinhas para compras de até 50 dólares em plataformas virtuais, reúne-se nesta sexta-feira...

Comissão de Trabalho da Câmara promove audiência às 16 horas para avaliar efeitos da importação de aço na siderurgia nacional. A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública sobre o impacto da importação de aço na siderurgia nacional. O debate ocorrerá às 16...

Projeto de Lei 1787/26 prevê transferência de empregados de estatais mantendo salários e direitos. O projeto de lei 1787/26 assegura a manutenção dos vínculos de trabalho dos empregados de empresas públicas federais que passarem por processos de desestatização. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a transferência dos...

Comissão especial vai decidir sobre pedidos de debates relativos à redução da maioridade penal (PEC 32/15). A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade penal para 16 anos (PEC 32/15) reúne-se nesta terça-feira (1º), às 14 horas, em plenário a ser definido, para...

Audiência na Câmara reúne comissões para avaliar impactos de multas do ICMBio e critérios de delimitação de áreas de amortecimento em Minas Gerais. As comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizam, na...