Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    12/05/2026
    Comissão debate proposta de redução da maioridade penal

    Comissão debate proposta de redução da maioridade penal

    12/05/2026 – 16:43   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, que pediu a audiência pública A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/05/2026
    Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes

    Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes

    12/05/2026 – 16:40   Secretaria de Saúde/DF O câncer é a primeira causa de morte por doença entre crianças e adolescentes A Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/05/2026
    Nova lei prevê o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança

    Nova lei prevê o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança

    12/05/2026 – 16:36   Gov.br Penitenciária federal em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/26, que amplia a possibilidade de transferência para presídios federais de segurança...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/05/2026
    Imposto Seletivo alto para cigarros pode reduzir consumo, dizem especialistas

    Imposto Seletivo alto para cigarros pode reduzir consumo, dizem especialistas

    12/05/2026 – 16:25   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (12) audiência...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/05/2026

    Sepror entrega 25 motores estacionários e equipamentos à Fepiam para apoiar produção rural dos povos indígenas

    Investimento soma mais de R$ 24 mil em motores e equipamentos para famílias de produtores indígenas. Na terça-feira (12/05), a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) entregou 25 motores estacionários...

    Read More
    • Amazonas
    O Judiciário
    12/05/2026

    Doação de livros beneficia escola indígena e amplia acervos do programa Mania de Ler no Amazonas

    Secretaria de Cultura e Economia Criativa destina 538 livros à Escola Municipal Indígena Álvaro Cordeiro e integra ações de atualização de acervos. Nesta terça-feira (12/05), 538 livros foram destinados à Escola...

    Read More
    • Amazonas
    O Judiciário
    12/05/2026

    Prefeito de Manaus Renato Junior anuncia criação de pasta para indústria e comércio após reunião com setor empresarial

    Encontro na sede da Associação Comercial do Amazonas reuniu comércio, indústria, agricultura e representantes do comércio informal para debater medidas de estímulo à economia. O prefeito Renato Junior participou, nesta terça-feira,...

    Read More
    • Manaus
    O Judiciário
    12/05/2026

    Sine Amazonas oferta 302 vagas de emprego e atende presencialmente na Casa do Trabalhador nesta quarta-feira

    Distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, divulga 302 vagas de emprego disponíveis para esta quarta-feira (13/05). Os...

    Read More
    • Amazonas
    O Judiciário
    12/05/2026
    Congresso analisa crédito de R$ 33,6 milhões para projetos de irrigação

    Congresso analisa crédito de R$ 33,6 milhões para projetos de irrigação

    12/05/2026 – 14:52   Acácio Pinheiro/Agência Brasília Parte do dinheiro será usada na agricultura irrigada O Congresso Nacional analisa proposta que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 33,6...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    12/05/2026

    IMMU promove ação do Maio Amarelo no Terminal de Integração 5 para orientar usuários do transporte coletivo

    IMMU e parceiros entregaram material educativo e dialogaram com usuários e operadores no Terminal de Integração 5 em 12/5. O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) promoveu uma ação educativa de...

    Read More
    • Manaus
    O Judiciário
    12/05/2026

    Salvator Rosa entra em cartaz no Teatro Amazonas como destaque do Festival Amazonas de Ópera em maio

    Espetáculo reúne elenco nacional e parcerias para apresentar ópera de Carlos Gomes no Teatro Amazonas. A montagem de Salvator Rosa, obra do compositor Carlos Gomes, será encenada nos dias 15, 17...

    Read More
    • Amazonas
    O Judiciário
    12/05/2026

    Regularização fundiária no Amazonas com atendimento da Sect para títulos definitivos

    Interessados com mais de cinco anos de ocupação podem agendar atendimento para solicitar títulos definitivos. A Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect) informa que pessoas maiores de 18 anos...

    Read More
    • Amazonas
    O Judiciário
    12/05/2026

    Prefeitura de Manaus reforça sinalização viária no Vieiralves para reduzir conflitos e melhorar fluxo de tráfego

    Prefeitura de Manaus intensifica revitalização da sinalização viária no conjunto Vieiralves para diminuir conflitos e orientar condutores. Motoristas que circulam pelo conjunto Vieiralves, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul...

    Read More
    • Manaus
    O Judiciário
    12/05/2026

    Chuvas em Manaus registram quatro ocorrências e mobilizam Defesa Civil até as 13h

    Resumo das ocorrências e ações da Defesa Civil em decorrência das chuvas registradas na cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), registrou, até as...

    Read More
    • Manaus
    O Judiciário
    12/05/2026

    Semed e Vila Sésamo implementam programa de bem-estar socioemocional em Manaus para educadores e crianças

    Formação integral reuniu professores, gestores e pedagogos da rede municipal para apresentação de materiais e estratégias pedagógicas. Professores, gestores e pedagogos da Prefeitura de Manaus que atuam nas unidades de ensino...

    Read More
    • Manaus
    Página 13 de 5.611« Primeira«...1112131415...203040...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados