Comissão de Saúde da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Saúde na Escola, ampliando alcance a instituições privadas mediante adesão. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/07/2026 – 21:01, o substitutivo ao Projeto de Lei 3591/24 que institui a Política Nacional de Saúde...
Comissão aprova regra para atualização vacinal em visitas a unidades públicas de saúde, incluindo internações. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 09/07/2026 – 19:47 o Projeto de Lei 5094/19, originário do Senado, que determina a atualização vacinal sempre que usuários...
Palestra Internet Segura reuniu grupos de convivência na zona Norte de Manaus para orientar sobre riscos digitais e prevenção em 9/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), realizou nesta quinta-feira, 9/7, a palestra Internet Segura: 60+ Conectados e Protegidos com integrantes...
Proposta aprovada pela CCJ permite que pessoas com deficiência visual utilizem tecnologias assistivas durante a habilitação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 09/07/2026 – 19:14, proposta que autoriza pessoas com deficiência a utilizarem óculos biópticos e outras tecnologias assistivas no...
Semed e DDZ Oeste reuniram profissionais da educação e representantes de órgãos públicos em 9/7 para debater fluxos de atendimento e capacitação escolar. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e da Divisão Distrital Zonal (DDZ) Oeste, realizou nesta quinta-feira, 9/7, o 1º Seminário “Rede...
Suspensão da execução impede remoção de flutuantes na bacia do Tarumã-Açu até decisão final ou novo posicionamento do tribunal. O juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus, Moacir Pereira Batista, determinou a suspensão do processo que trata do cumprimento de sentença para retirada dos flutuantes...
Suspensão do cumprimento de sentença que determinava remoção e desmonte de flutuantes na região da bacia do Tarumã-Açu. O juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus, Moacir Pereira Batista, determinou a suspensão do processo que trata do cumprimento de sentença para a retirada dos flutuantes...
Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) participou de mesa sobre jurisdição constitucional e direitos humanos. O desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), participou como palestrante do X Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid,...
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, participou como palestrante do X Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos na Universidade de Valladolid, na Espanha. O desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), participou como palestrante do X Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos, realizado na Faculdade de...
Mutirão concentra atendimentos na escola Presidente João Goulart e ações de infraestrutura e saúde no Santa Etelvina. A Prefeitura de Manaus deu continuidade, nesta quinta-feira, 9/7, ao programa Manaus que a Gente Cuida com um mutirão integrado no bairro Santa Etelvina, zona Norte. O atendimento principal foi montado na escola...
Presidente sanciona norma que permite isenção do ISS para empresas envolvidas na organização do torneio, com validade condicionada a leis municipais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização da Copa do...
Evento reúne tribunais, universidades e órgãos parceiros para debater inclusão e direitos da população LGBTQIAPN+. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) iniciaram, nesta quinta-feira (9/7), o “2.º Ciclo Pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do...