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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula

    03/03/2026 – 19:23   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu nesta terça-feira (3) não anular a votação da...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Prefeitura de Manaus conclui recuperação da calçada de 45 metros na Manaus Moderna do Centro Histórico

    Recuperação de cerca de 45 metros de calçada na rua Barão de São Domingos para restabelecer mobilidade e acessibilidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf),...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Prefeitura de Manaus realiza workshop sobre Uso Ético de Contenção para maqueiros e cuidadores na sede da FDT

    Capacitação abordou protocolos, critérios técnicos e aspectos éticos para a atenção institucional à pessoa idosa. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), em...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas

    03/03/2026 – 18:40   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP; acompanhe

    03/03/2026 – 18:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece reajuste de 8%, a partir...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Projeto prevê pagamento a condomínios e moradores por serviços ambientais nas cidades

    03/03/2026 – 18:06   Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 6335/25 cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (Psau). O texto estende a remuneração...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Projeto obriga empresas de transporte a terem protocolo de reação imediata contra assédio

    03/03/2026 – 17:49   Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6465/25 cria a Política Nacional de Prevenção, Enfrentamento e Combate ao Assédio Sexual e...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Prefeitura de Manaus esclarece que isenção do IPTU não é automática para maiores de 60 anos e aposentados

    Prefeitura e Semef alertam que a isenção do IPTU exige critérios legais e não se aplica automaticamente por idade ou aposentadoria. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na avenida Flamboyant do Distrito Industrial II

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, promove nesta terça-feira, 3/3, a recuperação asfáltica da avenida Flamboyant no Distrito Industrial II. A Prefeitura de Manaus, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na avenida Margarita, Cidade de Deus, em 3/3

    Recuperação dos trechos deteriorados da via na avenida Margarita, executada pela Seminf, com preparação do solo e nova massa asfáltica. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    PEC propõe cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar imposto a 1%

    03/03/2026 – 17:38   Pedro Ventura/Agência Brasília Pela proposta, o IPVA será cobrado pelo peso e não pelo valor de mercado do veículo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça

    03/03/2026 – 17:33   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos

    03/03/2026 – 17:27   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert: acesso a livros é desigual no Brasil O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens

    03/03/2026 – 17:25   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda

    03/03/2026 – 17:22   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta beneficia estudantes convidados por universidades fora do Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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