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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas

    03/03/2026 – 18:40   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP; acompanhe

    03/03/2026 – 18:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece reajuste de 8%, a partir...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Projeto prevê pagamento a condomínios e moradores por serviços ambientais nas cidades

    03/03/2026 – 18:06   Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 6335/25 cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (Psau). O texto estende a remuneração...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Projeto obriga empresas de transporte a terem protocolo de reação imediata contra assédio

    03/03/2026 – 17:49   Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6465/25 cria a Política Nacional de Prevenção, Enfrentamento e Combate ao Assédio Sexual e...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Prefeitura de Manaus esclarece que isenção do IPTU não é automática para maiores de 60 anos e aposentados

    Prefeitura e Semef alertam que a isenção do IPTU exige critérios legais e não se aplica automaticamente por idade ou aposentadoria. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na avenida Flamboyant do Distrito Industrial II

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, promove nesta terça-feira, 3/3, a recuperação asfáltica da avenida Flamboyant no Distrito Industrial II. A Prefeitura de Manaus, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na avenida Margarita, Cidade de Deus, em 3/3

    Recuperação dos trechos deteriorados da via na avenida Margarita, executada pela Seminf, com preparação do solo e nova massa asfáltica. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    PEC propõe cobrar IPVA pelo peso do veículo e limitar imposto a 1%

    03/03/2026 – 17:38   Pedro Ventura/Agência Brasília Pela proposta, o IPVA será cobrado pelo peso e não pelo valor de mercado do veículo A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça

    03/03/2026 – 17:33   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos

    03/03/2026 – 17:27   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert: acesso a livros é desigual no Brasil O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens

    03/03/2026 – 17:25   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda

    03/03/2026 – 17:22   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta beneficia estudantes convidados por universidades fora do Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    Prefeitura de Manaus recupera drenagem profunda na avenida 7 de Maio e restabelece escoamento das águas pluviais

    Intervenção na avenida 7 de Maio restaurou o sistema de drenagem profunda e o escoamento das águas pluviais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou,...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    03/03/2026

    UnLoc Idam/Itamarati e produtores discutem expansão da cultura do coco do murumuru no alto Rio Juruá

    Reunião em Itamarati tratou proposta para ampliar a produção e mapear famílias interessadas na cultura do coco do murumuru. Técnicos da Unidade Local (UnLoc) Idam/Itamarati se reuniram na manhã desta terça-feira...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    03/03/2026

    Residência médica no Amazonas lança quatro novos programas para formação de especialistas e amplia serviços

    SES-AM inicia quatro novos programas de residência para ampliar a formação de especialistas e fortalecer o SUS. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) acolheu os profissionais dos programas de residência...

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    • Governo do Amazonas
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