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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    24/02/2026

    Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção

    24/02/2026 – 23:40   •   Atualizado em 24/02/2026 – 23:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados aprovaram versão final para o texto A Câmara dos Deputados concluiu...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/02/2026

    Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe

    24/02/2026 – 22:04   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite: o texto do Senado enfraquece punições aprovadas pela Câmara O relator do projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recomendou...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/02/2026

    Câmara votará na semana que vem projetos que criam punição contra violência vicária

    24/02/2026 – 21:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro (D): “estamos propondo incluir a violência vicária na legislação brasileira” A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) anunciou nesta terça-feira (24) que, na...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/02/2026

    Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe

    24/02/2026 – 21:37   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/02/2026

    Relatório apresenta 95 propostas relacionadas ao combate à violência contra as mulheres

    24/02/2026 – 20:47   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Maria do Rosário (E) e Fernanda Melchionna durante reunião da comissão A Comissão Externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/02/2026

    FNDE reconhece atraso na entrega de livros em braille para estudantes com deficiência visual

    24/02/2026 – 20:31   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/02/2026

    Ministro do Trabalho rebate críticas à medida provisória com novos requisitos para o seguro-defeso

    24/02/2026 – 20:28   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marinho: objetivo da MP é combater fraudes O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, rebateu críticas de parlamentares à medida provisória (MP...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/02/2026

    Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados

    25/02/2026 – 00:44   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/02/2026

    Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia

    25/02/2026 – 00:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta (C), comanda a sessão do Plenário que aprovou o texto O projeto de lei antifacção aprovado pela Câmara...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/02/2026

    Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil

    24/02/2026 – 19:35   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Modelo normativo que pode inspirar outras nações O Projeto de Lei 6615/25 cria um “mapa do caminho” para orientar...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/02/2026

    Motta: governo e relator do PL Antifacção chegaram a acordo para votar o texto

    24/02/2026 – 19:14   Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta não especificou quais pontos serão aprovados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que há acordo entre o governo e o...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/02/2026

    Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer

    24/02/2026 – 18:31   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado alertou para a distância entre a lei e a realidade A Comissão Especial de Combate ao Câncer, AVC e...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/02/2026

    Cancelada reunião para receber sugestões sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

    24/02/2026 – 17:58   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: “Não haverá surpresa no relatório” O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/02/2026

    Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara

    24/02/2026 – 17:29   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão da Câmara que discute proposta de Política Nacional Para Pessoas Com Autismo A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (24),...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    24/02/2026

    Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata

    24/02/2026 – 17:24   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Aguinaldo Ribeiro O presidente da Câmara, Hugo Motta, designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator em Plenário do projeto que cria...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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