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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    20/02/2026

    Procon Manaus apreende 1.461 produtos irregulares em operação de Carnaval na capital

    Operação de fiscalização em estabelecimentos que vendem artigos festivos resultou na apreensão de produtos com irregularidades. A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, divulgou nesta sexta-feira, 20/2, o resultado...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    20/02/2026

    Governo do Amazonas realiza entregas sociais e insumos ao setor primário em Manaquiri durante comemorações

    Entregas do Governo do Amazonas contemplam famílias e produtores rurais em Manaquiri durante celebração do município. O governador Wilson Lima e equipes do Governo do Amazonas realizaram, na manhã desta sexta-feira...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/02/2026

    Seinfra executa conservação do Rapidão Rodoanel Metropolitano de Manaus na rodovia AM-450 com roçagem e iluminação

    Trabalhos incluem roçagem, limpeza de sarjetas, substituição de luminárias por LED e manutenção de defensas. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), está executando a...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/02/2026

    Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches

    20/02/2026 – 15:30   Zeca Ribeiro Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas que investirem na construção, na manutenção ou...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    20/02/2026

    Prefeitura de Manaus inicia recuperação da rede de drenagem na rua Berimbau Baiano após rompimento que formou cratera

    Prefeitura de Manaus recupera rede de drenagem profunda após rompimento que abriu cratera de três metros na rua Berimbau Baiano A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    20/02/2026

    Ipaam doa 11 motosserras apreendidas para Defesa Civil e Exército e amplia resposta a emergências no Amazonas

    Equipamentos apreendidos serão usados em operações de emergência e manutenção de vias no estado. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) doou 11 motosserras apreendidas nesta sexta-feira (20/02) à Defesa...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/02/2026

    Castração gratuita pelo Castramóvel atende Betânia (Manaus) com 150 vagas e agendamento presencial

    Castramóvel da Secretaria de Estado de Proteção Animal (Sepet-AM) fará 150 cirurgias gratuitas de cães e gatos em Betânia entre 25 e 27 de fevereiro. A Secretaria de Estado de Proteção...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/02/2026

    Governo do Amazonas recebe propostas para Parev com R$ 3,1 milhões para eventos científicos e tecnológicos

    Programa Parev abre prazo de submissão para financiar eventos de ciência, tecnologia e inovação no Amazonas. O Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/02/2026

    Governo do Amazonas entrega 808 óculos de grau na capital amazonense e ultrapassa 5,8 mil beneficiados

    Desde o início dos mutirões em dezembro de 2025, mais de 5,8 mil pessoas receberam óculos de grau de forma gratuita O Governo do Amazonas entregou, nesta sexta-feira (20/02), 808 óculos...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    20/02/2026

    Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho

    20/02/2026 – 14:42   Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6847/25 concede três parcelas a mais de seguro-desemprego para o trabalhador que espera o nascimento de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    20/02/2026

    Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS

    20/02/2026 – 14:37   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado: diariamente, 140 pessoas perdem a vida por desnutrição associada ao câncer O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    20/02/2026

    Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos

    20/02/2026 – 14:21   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: trata-se de uma medida que fortalece a cidadania O Projeto de Lei 6428/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia o rol...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    20/02/2026

    Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas

    20/02/2026 – 14:03   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tadeu Veneri: a medida visa afastar dúvida interpretativa O Projeto de Lei 6509/25, do deputado Tadeu Veneri (PT-PR), busca tirar a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    20/02/2026

    Prefeitura de Manaus implanta galeria subterrânea de drenagem na avenida Duque de Caxias para reduzir riscos de alagamentos

    Implantação de galeria subterrânea de drenagem na avenida Duque de Caxias para melhorar o escoamento das águas pluviais e reduzir riscos de alagamentos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    20/02/2026

    Trecho da avenida Autaz Mirim terá interdição noturna para obras da Cigás entre 23/2 e 16 de março

    Interdição noturna em trecho da Grande Circular afeta tráfego e itinerários de ônibus por obras da Cigás. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, informou que um trecho da avenida...

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    • Prefeitura de Manaus
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