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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    13/02/2026

    Procon Manaus Itinerante encerra primeira edição de 2026 com atendimentos gratuitos no Parque das Tribos

    Ação ofereceu orientação, registro de reclamações e negociação de débitos entre 9/2 e 13/2 no Centro Social Comunitário Indígena Arcanjo São Gabriel, Parque das Tribos. O Serviço de Atendimento e Proteção...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    13/02/2026

    Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais

    13/02/2026 – 18:31   Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 6484/25 dispensa a realização de audiência de custódia quando a prisão ocorrer em flagrante...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/02/2026

    Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança

    13/02/2026 – 18:00   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 6192/25 aumenta a pena para o crime de importunação sexual quando...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/02/2026

    Manaus prorroga até 16/2 inscrições para Pnab 2º ciclo com R$ 5 milhões em fomento

    Concultura prorroga prazo das inscrições dos 13 editais da Pnab 2º ciclo até 16/2. A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), prorrogou até 16/2 as inscrições...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    13/02/2026

    Construção civil em Manaus registra alta em janeiro com 58 alvarás e 42,1 mil metros quadrados licenciados

    Prefeitura de Manaus emite 58 alvarás em janeiro e licencia 42,1 mil metros quadrados, alinhando-se a projeções nacionais para 2026. A Prefeitura de Manaus emitiu 58 alvarás de construção em janeiro,...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    13/02/2026

    Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras

    13/02/2026 – 16:37   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    13/02/2026

    Sepror realiza curso de boas práticas na produção de melancia e capacita agricultores em Manaquiri

    A ação atendeu 13 famílias de agricultores da Comunidade Cai N’água O Governo do Amazonas, por meio da Sepror, realizou durante dois dias (12 e 13/02) um curso de Boas Práticas...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/02/2026

    Agência Afeam participa de encontro do portfólio Sebrae-AM para apoiar startups e fortalecer inovação no Amazonas

    Agência de Fomento do Amazonas participou, em 12/02, de encontro com startups para apresentar linha de crédito destinada à inovação. A Afeam participou, na quarta-feira (12/02), do Encontro de Startups do...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/02/2026

    Semsa de Manaus orienta foliões sobre cuidados de saúde no Carnaval para evitar desidratação e riscos à saúde

    Semsa de Manaus divulga orientações sobre hidratação, álcool, proteção solar, saúde bucal e prevenção de ISTs para foliões. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) da Prefeitura de Manaus aproveitou a sexta-feira...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    13/02/2026

    Unidades de urgência e emergência funcionarão 24 horas em Manaus e Saúde AM Digital amplia atendimento no Carnaval

    Serviços de saúde estadual operam em regime de plantão em Manaus e no interior; aplicativo oferece consulta com clínico geral 24 horas. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) manterá 25...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/02/2026

    Operação Carnaval 2026 mobiliza forças de segurança do Amazonas de 13/02 a 17/02

    Forças de segurança do Amazonas iniciaram, em 13/02, a Operação Carnaval 2026 para reforçar a segurança durante o feriado que vai até 17/02. As Forças de Segurança do Amazonas deram início,...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/02/2026

    Prefeitura de Manaus apreende 15 kg de medicamentos em tabacarias durante operação conjunta em 12/2

    Ação da Prefeitura de Manaus e da Visa Manaus em 12/2 resultou na apreensão de 15 quilos de produtos sem conformidade sanitária em tabacarias. A Prefeitura de Manaus, por meio da...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    13/02/2026

    FVS-RCP amplia vigilância e prevenção no Carnaval da Floresta 2026 com atuação integrada

    A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas amplia ações de prevenção, monitoramento e resposta no Carnaval da Floresta 2026. A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    13/02/2026

    Prefeitura de Manaus mantém serviços essenciais durante o Carnaval e ponto facultativo

    Serviços públicos de saúde, limpeza e assistência social funcionarão durante o ponto facultativo e o feriado de Carnaval. A Prefeitura de Manaus informou que os serviços essenciais gerenciados pela administração municipal...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    13/02/2026

    Procon Manaus divulga pesquisa de preços de combustíveis com valores, variações e abrangência na cidade

    Pesquisa de preços realizada nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2026 por amostragem em 40 postos de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio do Procon Manaus, divulgou, nesta...

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    • Prefeitura de Manaus
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