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25/08/2026

Prefeitura de Manaus recupera caixa coletora na rua Goiânia, bairro Redenção, zona Centro-Oeste para garantir escoamento das águas das chuvas

Seminf recuperou caixa coletora obstruída por descarte irregular de resíduos na rua Goiânia, garantindo o escoamento das águas das chuvas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou nesta terça-feira, 25/8, a recuperação de uma caixa coletora comprometida pelo descarte irregular de resíduos na rua...

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Política Municipal

25/08/2026

Manaus recupera caixa coletora na rua Goiânia e restabelece escoamento das águas das chuvas

Prefeitura de Manaus recuperou caixa coletora obstruída por descarte irregular e restabeleceu o escoamento das águas das chuvas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou, nesta terça-feira, 25/8, a recuperação de uma caixa coletora comprometida pelo descarte irregular de resíduos na rua Goiânia, bairro...

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Política Municipal

25/08/2026

CMDU de Manaus aprova quase 90% dos processos analisados entre janeiro e julho de 2026

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) analisou 274 processos em 30 reuniões; 246 foram deferidos. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), colegiado da estrutura da Prefeitura de Manaus, decidiu a favor em 246 dos 274 processos analisados entre janeiro e julho de 2026, o equivalente a 89,7% do total,...

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Política Municipal

25/08/2026

Implurb emite 377 certidões de Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026

Mais de 405,7 mil metros quadrados de edificações receberam Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) emitiu 377 certidões de Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026. O documento atesta que a construção foi concluída conforme o projeto aprovado...

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Política Municipal

25/08/2026

Indisponibilidade do DEJT leva publicações e consultas ao DJEN até restabelecimento do sistema

Medida excepcional autoriza uso temporário do Diário de Justiça Eletrônico Nacional enquanto o DEJT estiver indisponível. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho autorizou o uso temporário do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) após a detecção de acesso indevido ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). A ocorrência...

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TRT11

25/08/2026

Projeto de Lei garante tratamento no SUS para síndrome hemolítico-urêmica atípica e cobertura domiciliar por planos de saúde

Projeto de Lei 2732/26 prevê cobertura pelo SUS e por planos para pacientes com SHUa e incentiva produção nacional de medicamentos. O Projeto de Lei 2732/26 assegura tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa) e obriga planos de saúde a cobrir o tratamento...

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Política Nacional

25/08/2026

TRT-11 participa de ação do PopRuaJud em Manaus para ampliar direitos da população em situação de rua

Iniciativa reuniu órgãos públicos e organizações na Praça da Matriz para ampliar acesso a serviços e direitos. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) participou, em 19 de agosto, de uma ação do programa PopRuaJud realizada na Praça da Matriz, no Centro de Manaus. A atividade marcou o...

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TRT11

25/08/2026

Projeto regula pedidos de advogados a órgãos públicos e reforça prerrogativas da advocacia no acesso a certidões e informações

Proposta define protocolo, prazos e consequências para recusas ou omissões no atendimento a pedidos de advogados. O projeto de lei PL 3276/26 garante ao advogado o direito de solicitar certidões, informações e cópias de documentos ou registros sobre seu cliente em órgãos e entidades públicas. A proposta, em análise na...

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Política Nacional

25/08/2026

Câmara analisa projeto que autoriza uso de mensagens de aplicativos como prova em processo penal

Proposta no Congresso altera o Código de Processo Penal para permitir uso de conversas de aplicativos como prova quando compartilhadas voluntariamente. O projeto de lei 3349/26 altera o Código de Processo Penal (CPP) para reforçar que as mensagens trocadas em aplicativos poderão ser usadas como prova quando compartilhadas voluntariamente por...

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Política Nacional

24/08/2026

Prefeitura de Manaus abre cadastramento para comércio informal atuar no Sou Manaus Passo a Paço 2026

Inscrições para trabalhadores do comércio informal serão feitas nos dias 25 e 26 de agosto na Semacc. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), realizará nos dias 25 e 26 de agosto o cadastramento de trabalhadores do comércio informal interessados...

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Política Municipal

24/08/2026

Justiça determina que Âmbar Energia regularize fornecimento de energia em Anori em 72 horas e apresente diagnóstico técnico

Liminar determina prazo de 72 horas para regularização e estabilização do serviço de energia em Anori. A Vara Única da Comarca de Anori determinou que a Âmbar Energia tome, no prazo improrrogável de 72 horas, todas as medidas técnicas e operacionais necessárias para a completa regularização e estabilização da geração...

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TJAM

24/08/2026

Justiça determina regularização da energia elétrica em Anori por Âmbar Energia em 72 horas

Liminar da Justiça do Amazonas exige medidas imediatas para estabilizar o fornecimento de energia em Anori. O juiz Edson Rosas Neto, da Vara Única da Comarca de Anori, determinou que a empresa Âmbar Energia realize, no prazo improrrogável de 72 horas, todas as medidas técnicas e operacionais necessárias à regularização...

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TJAM