Projeto de lei altera prevenção e rastreamento do câncer do colo do útero e torna vacina contra HPV obrigatória no calendário nacional. O Projeto de Lei 969/26 propõe tornar a vacina contra HPV obrigatória no calendário nacional de imunização e estabelecer os testes moleculares como método principal de detecção do...
Lançamento de campanha em Manaus visa prevenir queimadas com ações integradas de fiscalização e educação ambiental. Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), lançou nesta quinta-feira, 6/8, a campanha de prevenção às queimadas. O evento ocorreu no parque municipal das Nascentes do Mindu, localizado na...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas publica regras para indicação de homenageados à medalha e agenda solenidade para o segundo semestre de 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulgou, nesta semana, a Portaria n.º 355/2026 que regulamenta o procedimento de indicação para a outorga da Medalha da Ordem da Grã-Cruz...
Medalha criada para reconhecer contribuições à modernização, eficiência e acesso à justiça no Amazonas. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas publicou a Portaria n.º 355/2026 que disciplina o procedimento de indicação para a Medalha da Ordem da Grã-Cruz da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, cuja próxima solenidade de outorga está...
Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu instituições para buscar solução ágil à regularização fundiária de oito comunidades próximas ao km 120 da BR-174. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, iniciou, na última quarta-feira (5/8), uma articulação interinstitucional para providenciar a regularização fundiária...
Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas reúne órgãos e moradores para avançar na titulação de áreas junto à BR-174. Em reunião realizada na última quarta-feira (5/8), o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, promoveu articulação interinstitucional com representantes da Assembleia Legislativa do Estado, da...
Projeto estabelece requisitos e fiscalização para médicos que supervisionam residentes durante a formação clínica. O Projeto de Lei 967/26 institui a Política Nacional de Qualificação e Valorização da Preceptoria na Residência Médica e define regras para os médicos que supervisionam e orientam residentes. A proposta determina requisitos para atuação como...
IMMU executa implantação e revitalização da sinalização viária em corredores e vias locais de Manaus para aumentar a orientação e a segurança de usuários. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), intensificou nesta nova etapa os serviços de implantação e revitalização da sinalização viária...
Prefeitura de Manaus assinou ordem de serviço para requalificação entre as ruas 10 de Julho e Ramos Ferreira e implantar a rua gastronômica. O prefeito Renato Junior assinou, nesta quinta-feira, 6/8, a ordem de serviço para a requalificação do trecho entre as ruas 10 de Julho e Ramos Ferreira, no...
Proposta altera o Código de Processo Civil e a CLT para considerar má-fé o uso reiterado de recursos sem fundamentos novos. O projeto de lei 106/26 cria regras para identificar e punir empresas ou outros réus que utilizam o processo judicial para atrasar o cumprimento de leis ou decisões consolidadas,...
Ação integrada da Prefeitura de Manaus aproxima serviços de proteção e saúde às mulheres no condomínio Manauara 2. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realiza nesta sexta-feira, 7/8, das 8h às 14h, uma ação integrada no condomínio Manauara 2, localizado...
Evento em Manaus reuniu profissionais para orientar sobre protocolos e análise do Projeto Básico de Arquitetura. A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria Municipal de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoveu na quarta-feira, 5/8, na Escola Senai Antônio Simões (Esas), no Distrito Industrial...