Portal O Judiciário >> Clareza e credibilidade no mundo do Direito.

27/08/2026

Desembargador Jomar Fernandes recebe Medalha Exército Brasileiro em solenidade no Comando Militar da Amazônia em Manaus

Desembargador Jomar Fernandes e desembargadora Carla Reis foram agraciados com a Medalha Exército Brasileiro durante cerimônia alusiva ao Dia do Soldado. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), desembargadora Carla Reis, receberam a Medalha Exército Brasileiro na noite...

Leia mais

TJAM

27/08/2026

Desembargador Jomar Fernandes recebe Medalha Exército Brasileiro em solenidade no CMA em Manaus

Presidente do TJAM e presidente do TRE/AM foram agraciados com a Medalha Exército Brasileiro durante cerimônia alusiva ao Dia do Soldado. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, recebeu a Medalha Exército Brasileiro (MEB) na noite de quarta‑feira (26/8), durante solenidade alusiva ao Dia do...

Leia mais

TJAM

27/08/2026

Prefeitura de Manaus suspende atendimentos na USF O-48 para manutenção e remaneja serviços na região do Tarumã

USF O-48 terá atendimentos suspensos temporariamente para realização de manutenção; serviços serão ofertados em local alternativo. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou que os atendimentos da USF O-48, localizada na rua Sapucaia, s/nº, no Parque Riachuelo, no Tarumã, serão suspensos nesta sexta-feira, 28/8,...

Leia mais

Política Municipal

27/08/2026

IV Encontro de Ouvidores Judiciais da Região Norte reúne ouvidores em Palmas no TJTO nos dias 27 e 28 de agosto

Encontro reúne ouvidores dos Tribunais de Justiça da Região Norte para troca de experiências e aperfeiçoamento das práticas. O IV Encontro de Ouvidores e Ouvidoras Judiciais da Região Norte começou nesta quinta-feira (27/8) no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas (TO). O presidente do Colégio Nacional...

Leia mais

TJAM

27/08/2026

Projeto permite dedução de despesas com aparelhos auditivos do Imposto de Renda em até R$ 10 mil por ano

Projeto de lei prevê dedução no IRPF para compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos, com limite anual. O Projeto de Lei 3032/26 permite que despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto está em análise na...

Leia mais

Política Nacional

27/08/2026

Fundo Eleitoral distribuirá cerca de R$ 5 bilhões a 30 partidos e detalha regras de uso dos recursos

Resumo dos valores e das regras que regem a distribuição e o uso dos recursos eleitorais neste ano. Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para financiar campanhas, com 2% do total distribuído igualmente entre as legendas e o restante dividido conforme...

Leia mais

Política Nacional

27/08/2026

Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região esclarece declarações atribuídas a magistrada

Nota da Presidência esclarece posicionamento sobre declarações atribuídas a magistrada do TRT-11 A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informou, em nota divulgada em Manaus, que a magistrada do TRT-11 não reconhece como suas as declarações atribuídas a ela durante manifestação de desembargadora do Tribunal Regional do...

Leia mais

TRT11

27/08/2026

Inscrições abertas para o concurso da Manaus Previdência com 17 vagas imediatas e cadastro reserva

Inscrições de 31/8 a 29/9 para o concurso da Manaus Previdência oferecem 17 vagas imediatas e cadastro reserva. A Prefeitura de Manaus informou que as inscrições para o novo concurso da Manaus Previdência (Manausprev) começam às 10h do dia 31/8 e encerram às 23h59 do dia 29/9. O edital foi...

Leia mais

Política Municipal

27/08/2026

Projeto de Lei 3065/26 propõe proibir prescrição de implantes hormonais para fins estéticos e de desempenho físico

Projeto de Lei 3065/26 quer restringir o uso e a venda de implantes hormonais fora de indicação clínica. O Projeto de Lei 3065/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para...

Leia mais

Política Nacional

27/08/2026

Maternidade Dr. Moura Tapajóz realiza sessão científica sobre rotura prematura de membranas e condutas

Sessão apresentou atualizações sobre diagnóstico, riscos e condutas para rotura prematura de membranas na MMT. A Maternidade Dr. Moura Tapajóz (MMT), da Prefeitura de Manaus, realizou na manhã desta quinta-feira, 27/8, uma sessão científica sobre atualizações das práticas clínicas e recomendações relativas à rotura prematura de membranas. A apresentação foi...

Leia mais

Política Municipal

27/08/2026

Justiça Itinerante da Justiça do Trabalho amplia atendimentos a comunidades remotas em todo o país

A Justiça Itinerante da Justiça do Trabalho leva serviços e inclusão digital a territórios com difícil acesso, como comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. A Justiça do Trabalho executa a Justiça Itinerante, iniciativa que passou a ter caráter nacional e obrigatório após a Resolução CSJT 428/2025, e leva atendimento a territórios...

Leia mais

TRT11

27/08/2026

Pesquisa do Procon Manaus registra variação nos preços do gás de cozinha no mês de agosto

Procon Manaus divulgou, em 26/8, pesquisa que aponta queda no menor preço da botija de 13 kg e alta na de 8 kg. A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), divulgou, na quarta-feira, 26/8, o resultado da Pesquisa de Gás de...

Leia mais

Política Municipal