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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    10/02/2026

    Ensaios técnicos do Grupo Especial do Carnaval na Floresta 2026 destacam ancestralidade e laços comunitários no Sambódromo de Manaus

    _Escolas do Grupo Especial apresentaram enredos sobre ancestralidade, fé e histórias comunitárias durante os ensaios técnicos no Sambódromo de Manaus._ Os ensaios técnicos do Grupo Especial do Carnaval na Floresta 2026...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    10/02/2026

    Consulta pública do Plano Municipal de Saneamento Básico de Manaus é prorrogada até segunda-feira, 16/2

    Prazo para envio de propostas, opiniões e críticas ao PMSB permanece aberto até segunda-feira, 16/2. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), informou que a consulta pública...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    10/02/2026

    Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil

    10/02/2026 – 11:28   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    10/02/2026

    Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química

    10/02/2026 – 11:25   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: objetivo é dar segurança ao setor produtivo nacional O Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26, em análise na Câmara dos Deputados,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    10/02/2026

    Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas

    10/02/2026 – 11:22   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 866/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para permitir o pagamento...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    10/02/2026

    Semsa Manaus mobiliza 40 servidores para atendimento e vigilância no sambódromo durante o carnaval

    Quarenta servidores da Secretaria Municipal de Saúde estarão no sambódromo para ações de prevenção, testagem, vigilância e fiscalização durante os desfiles nos dias 13/2 e 14/2. A Prefeitura de Manaus informa...

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    • Prefeitura de Manaus
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    10/02/2026

    Vara e cajado: a proteção de Deus quando tudo parece desabar

    Há momentos em que a vida parece sair do controle. Portas se fecham, planos se desfazem, o medo aperta o peito e a sensação é de estar caminhando sozinho por um...

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    • Cultura - Música
    O Judiciário
    10/02/2026

    Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial

    10/02/2026 – 10:13   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1144/25 altera o Código de Processo Penal (CPP) para...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    10/02/2026

    Hemoam abre inscrições gratuitas para 265 vagas do Hospital do Sangue em Manaus com cronograma definido

    Inscrições gratuitas para 265 vagas do PSS nº 001/2026 destinadas ao Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues, com cadastro reserva e cronograma divulgado. A Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    10/02/2026

    Manaus conclui regularização fundiária e do registro imobiliário do terreno do complexo da Prefeitura na Compensa

    Após mais de três décadas, o município regularizou o registro do terreno do complexo da Prefeitura de Manaus na Compensa e também concluiu a regularização da feira da Betânia. A Prefeitura...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    10/02/2026

    Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização

    10/02/2026 – 09:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reúne-se a partir da 16 horas O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    10/02/2026

    Conselho de Ética começa ouvir nesta terça deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto

    10/02/2026 – 08:10   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante oitiva O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    09/02/2026

    Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais

    09/02/2026 – 22:45   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei 509/20, que cria a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    09/02/2026

    Câmara aprova projeto que cria diretorias na OAB

    09/02/2026 – 22:38   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) projeto de lei que muda a nomenclatura e...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    09/02/2026

    Câmara aprova MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

    09/02/2026 – 21:56   •   Atualizado em 09/02/2026 – 22:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1317/25,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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