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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    10/02/2026

    Motta: “Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central”

    10/02/2026 – 15:52   Acervo Câmara dos Deputados Motta: autonomia trouxe segurança, previsibilidade e confiança nas instituições O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai pautar...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    10/02/2026

    Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas

    10/02/2026 – 16:01   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Helder Salomão, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4970/25 propõe uma mudança no Código Civil para proibir...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    10/02/2026

    Depca do PC-AM afirma ausência de tráfico humano interestadual ou internacional envolvendo desaparecimento de crianças e adolescentes

    Depca da Polícia Civil do Amazonas informa protocolos e resultados recentes sobre busca e localização de menores. A Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), da Polícia Civil...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    10/02/2026

    Oficinas de carnaval em centros de convivência do Amazonas promovem socialização e produção de máscaras para bailes

    Oficinas em CECFs e Ceci do Amazonas confeccionam máscaras e adereços para bailes de Carnaval, visando socialização e saúde emocional. Os Centros Estaduais de Convivência da Família (CECFs) e do Idoso...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    10/02/2026

    SEPM oferece atendimento 24 horas no Carnaval para prevenir e responder a violência contra a mulher

    SEPM atuará de forma contínua durante o período carnavalesco com acolhimento, orientação e encaminhamentos para mulheres em situação de violência. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc),...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    10/02/2026

    Polícia Civil divulga imagens e pede informações sobre desaparecidos em Manaus desde 2 a 7 de fevereiro

    PC-AM divulga fotos de três homens e uma adolescente e solicita colaboração da população para localização. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio das Delegacias Especializadas em Ordem Política e...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    10/02/2026

    Codam aprova 44 projetos que aportam R$ 810,9 milhões e ampliam o Polo Industrial de Manaus com 1.468 empregos

    Aprovação de 44 projetos na 318ª reunião do Codam prevê investimentos privados e geração de 1.468 postos de trabalho. O Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), presidido pelo governador...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    10/02/2026

    Cras Mutirão entregue revitalizado por David Almeida e passa a atender mais de 22 mil famílias em Manaus

    Unidade do Cras Mutirão, na zona Norte de Manaus, foi totalmente reformada e ampliada para fortalecer a rede de assistência social. O prefeito David Almeida entregou, nesta terça-feira, 10/2, o Cras...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    10/02/2026

    Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos

    10/02/2026 – 14:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    10/02/2026

    Codam avalia 44 projetos e prevê R$ 810,9 milhões em investimentos para o Polo Industrial de Manaus

    Semtepi representou a Prefeitura de Manaus na 318ª reunião do Codam, onde foram avaliadas propostas para fortalecimento econômico. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    10/02/2026

    Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul

    10/02/2026 – 14:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chinaglia: acordo cria uma área econômica sem precedentes Um pedido de vista adiou para o dia 24 de fevereiro a votação...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    10/02/2026

    Policiamento ostensivo no Amazonas reduz roubos a residências em 47% nas zonas centro-oeste e centro-sul

    Intensificação do policiamento e aproximação com a comunidade resultaram na queda dos índices em 2025. As Forças de Segurança do Amazonas registraram redução de 47% nos roubos a residências nas zonas...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    10/02/2026

    Guarda Municipal de Manaus recupera celular e prende suspeito após roubo na Ponta Negra durante madrugada

    Guarda Municipal de Manaus localizou suspeito e recuperou celular após ocorrência de roubo próxima à Escola de Remo, Ponta Negra. A Guarda Municipal de Manaus (GMM) atendeu, na madrugada de segunda-feira,...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    10/02/2026

    Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil

    10/02/2026 – 13:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor do projeto O Projeto de Lei 4892/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), prioriza o uso de infraestruturas de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    10/02/2026

    Manaus amplia opções de pagamento do IPTU 2026 com desconto de até 11% na cota única pelo app

    Contribuintes de Manaus podem obter descontos no IPTU 2026 ao pagar pelo carnê digital do aplicativo Manaus Atende. A Prefeitura de Manaus informou que o pagamento antecipado do IPTU 2026 pelo...

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    • Prefeitura de Manaus
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