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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    05/02/2026

    Ipaam regulamenta renovação automática da licença ambiental para indústrias com SGA usando inteligência artificial

    Ipaam publica Instrução Normativa nº 001/2026 para renovar automaticamente licenças de operação de indústrias com Sistema de Gestão Ambiental. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apresentou, nesta quinta-feira (05/02),...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/02/2026

    Projeto estende contratos de usinas a carvão mineral até 2050

    05/02/2026 – 16:27   Camila Domingues/Palácio Piratini Usina termelétrica no Rio Grande do Sul, movida a carvão mineral O Projeto de Lei 1371/25 determina que o governo federal mantenha a contratação...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/02/2026

    Sete crianças e adolescentes desaparecidos em Manaus têm imagens divulgadas pela Polícia Civil e familiares pedem informações

    Polícia Civil do Amazonas e Depca divulgaram fotos e pedem que quem tiver informações entre em contato pelos números oficiais. A Polícia Civil do Amazonas, por meio da Delegacia Especializada em...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/02/2026

    Complexo viário Passarão altera tráfego no cruzamento das avenidas Brasil e Coronel Teixeira a partir de 6/2

    Alteração de circulação começa em 6/2 às 8h para permitir obras do complexo viário Passarão. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), informou que, a...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    05/02/2026

    Polícia Militar do Amazonas apreende 831 quilos de maconha tipo skunk no Alto Solimões após confronto

    Operação do 8º Batalhão resultou na recuperação de cerca de 831 quilos de maconha tipo skunk em área de mata do Alto Solimões. A Polícia Militar do Amazonas, por meio do...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/02/2026

    Defesa Civil articula órgãos e setor privado para fortalecer resposta às cheias no Amazonas em 2026

    Reunião realizada em 05/02 promoveu alinhamento entre órgãos públicos e empresas para planejamento de monitoramento e resposta às cheias no estado. A Defesa Civil realizou, na quinta-feira (05/02), uma reunião de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/02/2026

    Redução de roubos ao comércio no Amazonas registra queda de 28% em 2025 com maior baixa em Manaus

    Ações integradas das forças de segurança e aproximação com comerciantes contribuíram para a queda dos índices em 2025. Os crimes de redução de roubos ao comércio apresentaram queda de 28% no...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/02/2026

    CPMI aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS e de empresas

    05/02/2026 – 15:27   Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/02/2026

    Ajuri dos Saberes reúne 23 professores indígenas em formação da Semed em Manaus nos dias 5 e 6/2

    Encontro fomenta alinhamento pedagógico e fortalecimento de práticas ligadas às culturas originárias. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), promoveu nesta quinta-feira, 5/2, o Ajuri dos...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    05/02/2026

    Hospital da Polícia Militar avalia implementação de programa de planejamento reprodutivo após visita à Maternidade Dr. Moura Tapajóz

    Visita institucional analisou fluxos, protocolos e práticas do Programa de Planejamento Reprodutivo, com ênfase em vasectomia. Na manhã desta quarta-feira, 5/2, a Maternidade Dr. Moura Tapajóz (MMT), da Prefeitura de Manaus,...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    05/02/2026

    Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional

    05/02/2026 – 14:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: é preciso regular a atuação dos governos O Projeto de Lei 754/25 prevê o controle externo das contas de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/02/2026

    Sine Manaus oferece 261 vagas de emprego com atendimento nesta sexta–feira, 6/2, das 8h às 14h

    Sine Manaus abre 261 vagas em várias áreas e orienta candidatos sobre validação da CTPS e documentos para pré‑seleção. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferece 261 vagas...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    05/02/2026

    Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica

    05/02/2026 – 12:56   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: proposta combate crime organizado e diminui gastos públicos O Projeto de Lei 766/25 obriga presos temporários ou condenados a pagarem pelos...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/02/2026

    Programa RespirAR inicia diálogos sobre Alzheimer em Manaus durante Fevereiro Roxo

    Programa RespirAR promove rodas de conversa e orientações sobre o enfrentamento de doenças crônicas, com foco no Alzheimer durante o Fevereiro Roxo. O Programa RespirAR, coordenado pela Secretaria de Estado do...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    05/02/2026

    Abertura ano letivo 2026 no Amazonas reúne mais de 370 mil estudantes em mais de 600 escolas

    A abertura oficial do ano letivo 2026 no Amazonas ocorreu em 05/02 na Escola Estadual Professor Waldocke Fricke de Lyra, em Manaus, com início das aulas para 370,3 mil alunos e...

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    • Governo do Amazonas
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