Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    05/02/2026

    Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil

    05/02/2026 – 11:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora da proposta O Projeto de Lei 544/25 institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil, com o objetivo...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/02/2026

    Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas

    05/02/2026 – 11:18   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio, autor da proposta O Projeto de Lei 661/25 determina que a pena para o crime de trabalho escravo será...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/02/2026

    Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde

    05/02/2026 – 11:16   Mayke Toscano/Secom-MT Empresas poderão deduzir do IR, por exemplo, doações para compra de equipamentos O Projeto de Lei 430/25 prevê a criação do Programa Nacional de Apoio...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    05/02/2026

    Guardados na Escuridão: A Luz da Fé Que Nunca Se Apaga

    A esperança que permanece viva mesmo em tempos sombrios A vida é uma jornada feita de contrastes. Há dias de sol aberto, em que tudo parece leve, e há noites densas,...

    Read More
    • Cultura - Música
    O Judiciário
    05/02/2026

    Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher

    05/02/2026 – 10:37   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: STJ já tem entendido que o exame pode ser dispensado em certas situações O Projeto de Lei 982/25 dispensa o exame...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    05/02/2026

    Prefeitura de Manaus inicia inscrições para curso de Cuidador da Pessoa Idosa no primeiro semestre de 2026

    Curso gratuito oferece 80 vagas e processo seletivo com até 200 pré-inscrições por turno. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Dr. Thomas (FDT) e em parceria com a Escola...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    04/02/2026

    Seminf corrige intervenção da Águas de Manaus que causou alagamento na avenida Constantino Nery e restabelece drenagem

    Seminf identificou obra da Águas de Manaus atravessando a rede de drenagem, provocando alagamentos; equipe fez limpeza e recuperação da tubulação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    04/02/2026

    Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica em corredores viários danificados pela Águas de Manaus

    Prefeitura de Manaus atua na recomposição do asfalto em duas avenidas após intervenções da concessionária Águas de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), intensificou,...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    04/02/2026

    Cratera na avenida Autaz Mirim motiva obra emergencial para recuperar drenagem e garantir segurança

    Obra emergencial na avenida Autaz Mirim começou após formação de cratera de cerca de seis metros em trecho da zona Leste. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    04/02/2026

    Prosamin avança com alinhamento de metas e cronograma em Manaus durante missão do BID

    Missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento discute metas, cronograma financeiro e prioridades de obras do programa em Manaus. O Governo do Amazonas recebeu, nesta quarta-feira (04/02), a missão do BID para...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    04/02/2026

    Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia

    04/02/2026 – 19:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Juliana Cardoso tem ascendência da etnia Terena A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) foi eleita, por aclamação, presidente da Comissão da Amazônia...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    04/02/2026

    Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa

    04/02/2026 – 19:10   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Frederico: denúncias de maus-tratos contra animais têm sensibilizado a sociedade brasileira A Comissão de Legislação Participativa elegeu o deputado Dr. Frederico (PRD-MG)...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    04/02/2026

    Autuação ambiental aplicada ao aterro sanitário de Manaus foi anulada pelo Ipaam após revisão técnico-jurídica

    Prefeitura de Manaus informa que autuação ambiental contra a obra do aterro sanitário foi cancelada pelo Ipaam após revisão técnica e jurídica. A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    04/02/2026

    Auxílio Estadual beneficia cerca de 300 mil famílias e Prato Cheio oferece milhões de refeições no Amazonas

    Projetos do governo do Amazonas oferecem auxílio mensal e refeições por meio de programas estaduais. O Governo do Amazonas, por meio do Auxílio Estadual e do Prato Cheio, tem ampliado o...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    04/02/2026

    Opera Amazonas se torna estratégia permanente para reduzir tempo de espera e ampliar cirurgias eletivas no Amazonas

    Nova fase do Opera+ Amazonas passa a funcionar como ação permanente para reduzir o tempo de espera por cirurgias eletivas. O governador Wilson Lima apresentou, na quarta-feira (04/02), a nova fase...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    Página 238 de 5.558« Primeira«...102030...236237238239240...250260270...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados