Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    04/02/2026

    Alvará de construção autodeclaratório em Manaus reduz prazos e amplia segurança jurídica para profissionais e empreendedores

    Implurb emite alvarás online e autodeclaratórios, com redução de prazos e regras para responsabilidade técnica. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) emitiu nove alvarás de construção em janeiro por meio...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    04/02/2026

    Programa Opera+ Amazonas passa a integrar rotina dos hospitais estaduais e prevê prazo médio de 30 dias para cirurgias

    Programa Opera+ Amazonas deixa de atuar como mutirão e passa a integrar a rotina dos hospitais da rede estadual para reduzir o tempo de espera dos pacientes. O governador Wilson Lima...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    04/02/2026

    Manaus realiza Bloco de Carnaval Sorriso do Livramento para abrir atividades do Programa Saúde na Escola em 10/2

    Evento acontece em Nossa Senhora do Livramento na margem esquerda do baixo rio Negro com ações de saúde e educação. A Prefeitura de Manaus, por meio da equipe de Saúde Bucal,...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    04/02/2026

    Prefeitura de Manaus realiza demolição de outdoors irregulares na avenida Governador José Lindoso como parte do ordenamento urbano

    Três outdoors instalados sem licença foram demolidos na avenida Governador José Lindoso durante ação integrada da Prefeitura de Manaus. A Prefeitura de Manaus demoliu três outdoors instalados sem licença nesta quarta-feira,...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    04/02/2026

    Daniela Reinehr é eleita presidente da Comissão de Turismo e anuncia plano de competitividade

    04/02/2026 – 13:52   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: turismo brasileiro precisa ser reconhecido por eficiência e sustentabilidade A deputada Daniela Reinehr (PL-SC) foi eleita por unanimidade, nesta...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    04/02/2026

    Credenciamento de imprensa para o Carnaval da Floresta 2026 abre de 04/02 a 08/02 com regras para veículos

    Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa abre credenciamento para cobrir os desfiles dos Grupos de Acesso A e B no Sambódromo de Manaus. De acordo com a Secretaria de...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    04/02/2026

    Polícia Militar do Amazonas prende foragido por homicídio em Manaus com apoio do videomonitoramento Paredão

    Polícia Militar do Amazonas prendeu um homem foragido por homicídio no bairro São José com apoio do sistema Paredão. A Polícia Militar do Amazonas, por meio da 9° Companhia Interativa Comunitária...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    04/02/2026

    Sine Amazonas divulga 157 vagas de emprego com atendimento presencial nesta quinta-feira (05/02)

    Sine Amazonas oferece 157 oportunidades; distribuição de senhas e atendimento das 8h às 14h na sede da Galeria+. O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas e coordenado pela Secretaria...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    04/02/2026

    Operação Transporte Seguro do IMMU autua oito veículos e faz 33 abordagens em Manaus

    Fiscalização do IMMU na avenida Max Teixeira resultou em autuações e abordagens a táxis e transportes complementares. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou...

    Read More
    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    04/02/2026

    SSP-AM destaca redução dos índices criminais em 2025 durante 43º Ciclo de Gestão para Desempenho

    SSP-AM entregou selos e ressaltou números de 2025 que apontam para redução dos índices criminais durante o 43º CGD. A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) realizou, nesta quarta-feira (04/02),...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    04/02/2026

    Governo do Amazonas amplia atendimento com Saúde AM Digital, UTIs no interior e reorganização hospitalar

    Investimentos em infraestrutura e tecnologia conectam pacientes do interior a especialistas e ampliam leitos de UTI. O Governo do Amazonas apresentou, na terça-feira (03/02), medidas que ampliaram e otimizaram o atendimento...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    04/02/2026

    Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto

    04/02/2026 – 13:39   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adail Filho: medida ajudará a prevenir crimes como tráfico de crianças e adoções ilegais O Projeto de Lei 1626/25 institui o...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    04/02/2026

    Projeto cria cadastro para monitorar obras paralisadas e punir gestores

    04/02/2026 – 13:38   Divulgação Tavares: medida garantirá responsabilização pela má administração de recursos públicos O Projeto de Lei 1097/25 cria o Cadastro Nacional de Obras Públicas Paralisadas – um banco...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    04/02/2026

    Motta defende endurecimento das leis no combate ao feminicídio

    04/02/2026 – 13:21   Reprodução YouTube Motta discursa na cerimônia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o endurecimento das leis para o enfrentamento do feminicídio e da...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    04/02/2026

    Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental

    04/02/2026 – 13:06   Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: saúde mental interfere diretamente nos ambientes de trabalho O Projeto de Lei 1305/25 prevê a concessão de incentivos fiscais para empresas...

    Read More
    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    Página 241 de 5.558« Primeira«...102030...239240241242243...250260270...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados