27/02/2024
formulario recursos.pdf
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
27/02/2024
ies conveniadas.pdf
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
27/02/2024
MPAM homologa nomes para o STJ
Você está aqui: Home > Notícias Portal > MP-AM recomenda a interdição imediata da praia da Ponta Negra Criado: Sábado, 24 Fevereiro 2024 10:44 A homologação foi realizada pelo Conselho...
27/02/2024
PGJ recebe título de cidadão de Eirunepé em sessão solene na Câmara Municipal
Você está aqui: Home > Notícias Portal > MP-AM recomenda a interdição imediata da praia da Ponta Negra Criado: Sábado, 24 Fevereiro 2024 11:23 Homenagem destaca contribuições de Alberto Nascimento...
27/02/2024
Presidente do TST destaca papel do Estado no combate ao trabalho escravo
27/02/24 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, afirmou, nesta segunda-feira (26), que o Estado e a sociedade precisam intervir para prevenir a ocorrência de novos episódios...
27/02/2024
Presidente do TST visita Centro de Reciclagem e Museu do Hip Hop em Porto Alegre
26/2/2024 – Em visita ao Rio Grande do Sul para participar do seminário “Direito fundamental ao trabalho decente: Caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo”, o presidente do Tribunal Superior...
27/02/2024
Federação pode assinar acordo coletivo quando sindicato se recusa a liderar negociação
26/02/24 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de um acordo coletivo de trabalho celebrado entre uma federação de trabalhadores e uma empresa,...
27/02/2024
A pedido de Débora Menezes, Wilson Lima assina decreto que cria Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares no Amazonas
Nesta terça-feira (27/2), o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), assinou o decreto que estabelece o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares na Rede Estadual de Ensino. A solicitação foi feita...
27/02/2024
Lei do deputado Cristiano D’Angelo nomeia Manacapuru a ‘Capital Amazonense da Robótica’
’. O deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) é o responsável pela criação da Lei nº 6.618/2023, que concede o título de “Capital Amazonense da Robótica” ao município de Manacapuru, localizado a...
27/02/2024
PL de Roberto Cidade propõe nova regra para contratação de planos de saúde
O Projeto de Lei nº 97/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), começou a ser discutido na casa legislativa. O objetivo do...
27/02/2024
Deputado João Luiz propõe que o Parlamento Amazônico faça uma ‘Carta da BR-319’ para asfaltamento e desburocratização de entraves ambientais da rodovia
Na terça-feira (27/2), durante a primeira reunião do ano para o ato de posse da nova diretoria do Parlamento Amazônico, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) propôs que os parlamentares presentes...
27/02/2024
Comissão do Meio Ambiente da Aleam se torna ponto fixo para arrecadação de materiais recicláveis
A Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam) estabeleceu um ponto fixo para a coleta de resíduos recicláveis em parceria com o...
27/02/2024
Vereador Raiff Matos cobra plano de ação da Prefeitura de Manaus para áreas de risco
On Monday (02/26), Councilman Raiff Matos (DC) presented a request for information from the City of Manaus regarding the action plan to prevent landslides and collapses in the risk areas of...